SPM

A solidariedade para com os haitianos no Brasil

2011-06-21T19:20:00.001-07:00

- Breve relato de Ação Pastoral em Manaus (AM) -

Ir. Rosa Maria Zanchin, mscs

Ir. Rosita Milesi, mscs

SPM/AM e IMDH/Rede Solidária para Migrantes e Refugiados

A Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Manaus (AM) partilha este breve relato sobre a ação solidária que vem desenvolvendo junto aos imigrantes haitianos, em Manaus e em articulação e apoio com outras localidades e organizações envolvidas nesta causa.

A Pastoral dos Migrantes é coordenada pelas Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo – Scalabrinianas - e Padres Sacalabrinianos, que exercem a missão de acolher, orientar e promover a inserção social, segundo a proposta das Diretrizes da ação Evangelizadora da Igreja no Brasil, em favor dos migrantes.

Contextualização

Após a tragédia de 12 de janeiro de 2010, quando um terremoto devastou parte do Haiti, milhares de haitianos abandonaram o seu país e passaram a “trilhar longos caminhos” em busca de oportunidades e melhores condições de vida. Reunindo suas parcas economias os haitianos procuram todos os meios para sair da ilha, do seu lar. Através de barcos e outros meios, seguem em direção à vizinha República Dominicana e de lá se espalham pelo mundo, inclusive para o Brasil, onde chegam após haver passado pelo Equador, Colômbia, Peru ou mesmo por outros caminhos mais curtos.

A maioria entra no Brasil, por Brasiléia (Acre) e, principalmente, por Tabatinga-AM, que está a 1.105 quilômetros de Manaus. De lá chegam de barco à capital do estado do Amazonas. Em Tabatinga, aguardam por semanas ou meses, para serem entrevistados pela Polícia Federal e receberem um protocolo que lhes permite viver regularmente no País enquanto aguardam a decisão do pedido de refúgio por parte das autoridades competentes.

Nos primeiros meses de 2010, chegavam em pequenos grupos de 8 ou 12 pessoas. Em julho do mesmo ano o total de acolhidos em Manaus chegou a 140 pessoas. Já no segundo semestre de 2010, o número foi crescendo e chegou a um total de 380 pessoas recebidas pela Pastoral dos Migrantes da Arquidiocese. Destes, 137 pessoas seguiram viagem, em pequenos grupos, para outros estados brasileiros e inclusive para outros países, principalmente para a Guiana Francesa.

Neste ano de 2011, de janeiro a junho, chegaram a Manaus mais de 830 haitianos, que, somado aos 380 do ano anterior, totalizam 1.180 pessoas. A maioria continua em Manaus ou em localidades da região. Cerca de 780 obtiveram emprego, muitos reúnem condições suficientes para alugarem um quarto, manter-se e alguns já conseguem enviar pequenos apoios para os familiares que residem no Haiti.

A maioria deles, além da dificuldade na qualificação profissional encontra também a barreira da língua, pois falam o Francês (poucos) ou o Crioulo (a maioria). O maior número é de homens, jovens. As mulheres são em número menor, 80 pessoas. Desde junho de 2010 já nasceram seis bebês brasileiros.

A Solidariedade e suas expressões concretas

Quando os primeiros grupos de imigrantes haitianos chegaram à cidade de Manaus, a Pastoral dos Migrantes conseguiu acolhê-los na Casa de Acolhida da Pastoral dos Migrantes e na casa da missão Scalabriniana. Porém, com o passar do tempo e o crescimento do fluxo, o lugar ficou pequeno para tanta gente. A coordenação da Pastoral resolveu pedir socorro às paróquias e casas religiosas da Arquidiocese de Manaus. Também foi feito um apelo à população de Manaus, órgãos públicos, entidades e instituições a darem sua colaboração, pois a necessidade já não se restringia a alguns casos, mas tratava-se de um verdadeiro apelo humanitário e também jurídico, uma vez que se fazia necessário ajudá-los na documentação e na agilização dos processos de regularização migratória. Neste aspecto, temos contato sempre com a ajuda e apoio do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), de Brasília.

Em 2010, em um primeiro momento, estes imigrantes foram hospedados em paróquias e casas religiosas, especificamente: Centro Social e Casa de acolhida São Geraldo, Casa de Acolhida Pastoral dos Migrantes ( Monte das Oliveiras), Salão paroquial da Igreja São Raimundo, Salão Paroquial da Igreja Santa Cruz, casa da Igreja são Sebastião, Casa de Retiro dos Frades Franciscanos e Fraternidade dos Frades Franciscanos). Ali foram abrigadas mais de 600 pessoas, durante todo o tempo necessário, até conseguirmos alugar outros espaços.

Como em 2011 o número de haitianos cresceu enormemente, a Pastoral dos Migrantes recorreu novamente às paróquias e institutos religiosos católicos para, além de acolher, também ajudar a alugar novos espaços. Assim, foram alugadas pelas paróquias ou cedidas por pessoas físicas (colaboradores), 3 casas - Paróquia São Sebastião, Paróquia São Jorge e casa emprestada pela Srª Edi; e alugadas 5 casas, nos bairros: Petrópolis, Matinha, Monte das Oliveiras, Betânia, São Sebastião, Centro e Dom Pedro. O aluguel foi assumido integralmente com a ajuda financeira das paróquias e congregações religiosas. O valor investido só nestes aluguéis ultrapassou os R$ 21.000,00 nos primeiros meses de 2011.

A Casa do Migrante Jacamim, mantida pelo Governo do Estado, abrigou, temporariamente, durante ano de 2010, conforme consta em seus arquivos, 98 pessoas. Já em 2011, não abrigou haitianos, pois a casa esteve a serviço da acolhida a migrantes internos.

A Acolhida, porém, não se limita somente a prover um lugar para abrigar os imigrantes. Foi preciso equipar as casas e alojamentos com o mínimo necessário para a vida diária, alimentação e pouso. A Pastoral dos Migrantes adquiriu, então, eletrodomésticos de primeira necessidade, colchões, roupas. Para isto, buscou ajuda nas instituições que dão suporte à Pastoral, principalmente nas Congregações Scalabrinianas, feminina e masculina. Já a Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (SEAS) colaborou na assistência aos haitianos durante o ano de 2010, ao enviar às paróquias, doação de 187 colchões, 04 beliches, 67 cestas básicas e um lote de peixes e outros alimentos perecíveis.

Outro desafio importante para a manutenção dos imigrantes haitianos durante o ano de 2011 foi com a alimentação. A Pastoral dos Migrantes recebeu doações ou comprou, aproximadamente, 56 toneladas de alimentos. Registra também a generosidade da comunidade e de comerciantes locais que se sensibilizaram com a causa e tem colaborado na assistência emergencial prestada a estes imigrantes, ávidos de encontrar trabalho para poderem se sustentar e também ajudar suas famílias necessitadas, no Haiti.

Estímulo e caminhos de integração dos Imigrantes

O trabalho da Pastoral, junto aos imigrantes haitianos, baseia-se na acolhida provisória (normalmente por 2 ou 3 meses) em casas ou alojamentos, aprendizagem do idioma, documentação, encaminhamento para empregos e ajuda para que alcancem sua autonomia, ainda que com grandes limitações e dificuldades.

Com o objetivo de inserir os imigrantes haitianos na sociedade local e no mercado de trabalho, a Pastoral dos Migrantes promove continuamente atividades de sensibilização da sociedade manauara para que, com generosidade, faça doações de alimentos, artigos de uso doméstico, fogões, colchões, camas e outros. Promove atividades de integração comunitária com as Universidades, com a Cáritas Arquidiocesana, com as Pastorais Sociais, com grupos locais, com organizações e movimentos sociais, voltados à promoção da cidadania, no respeito à diversidade de costumes e culturas. Também trabalha com os haitianos para a adaptação à nova cultura, à nova realidade, aos costumes locais, à alimentação, oferecendo, inclusive, capacitação na culinária regional, mesclada com a culinária haitiana. Oferece oficinas de capacitação e comércio de produtos alternativos, tais como: artesanato típico; produtos feitos com materiais recicláveis; incentivo à formação de cooperativas e outras formas de autogerenciamento.

Apesar de a grande maioria dos imigrantes haitianos não possuírem uma qualificação profissional para conseguirem um bom trabalho e salário, os empresários locais foram solidários com este povo sofrido e disponibilizaram muitos postos de trabalho. Cerca de 90% dos haitianos já possuem o seu primeiro emprego, documentados, com Carteira de Trabalho ainda que provisória, enquanto aguardam a decisão de sua regularização migratória no País.

Os espaços de emprego nos quais os haitianos estão trabalhando são: construção civil, supermercados, cabeleireiros, vidraçarias, gráficas, restaurantes, madeireiras, carga e descarga (porto), professores, hotelaria, serviços domésticos, entre outros.

Nesta ação e na busca de apoios, foi muito oportuna a visita, no dia 22 de março, de uma comitiva integrada pelo Ministério do Trabalho, Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ministério da Saúde e Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), articulador da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados. A ocasião possibilitou um valioso debate, bem como esclarecimentos importantes sobre a responsabilidade dos órgãos públicos e o importante papel da sociedade civil nesta ação que deve ser sempre conjugada e apoiada por todos os atores, em seus respectivos âmbitos de responsabilidade.

Para a preparação e formação dos imigrantes haitianos foram feitas parcerias e assumidos compromissos de capacitação profissional e aulas de português para estrangeiros, através das Secretarias e dos Órgãos governamentais e do empresariado, tais como: SEDUC – Secretaria Estadual da Educação, ensino de Português; CETAM – Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, a realização de cursos profissionalizantes e de geração de renda, como informática, pedreiro, corte e costura; Superintendência do Ministério do Trabalho – para obtenção da CTPS, a qual favorece a colocação no mercado do trabalho; SENAI - para formação de mão-de-obra na construção civil;

Em vários locais foram organizados cursos de português para haitianos, em lugares diversos como: Colégio Preciosíssimo Sangue e Paróquia São Geraldo; Nova República (Japiin); Dom Pedro; Paróquia São Sebastião; Paróquia São Raimundo; Conjunto Manôa, e Matinha.

Esperamos que a solidariedade brasileira venha também de outras localidades, principalmente oferecendo postos de trabalho, com apoio para o translado e moradia temporária, o que muito poderá favorecer e facilitar a efetiva acolhida e integração deste povo que vêm muito disposto a trabalhar, reconstruir sua vida e poder ajudar os familiares que padecem todo o tipo de necessidades em seu país de origem, o Haiti.

SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES

Arquidiocese de Manaus - AM

Fone: (92) 3232 7257 E-mail: spmmanaus@yahoo.com.br

“Eu era Migrante e você me acolheu” (MT 25, 35).

Declaração repúdio

2011-05-26T13:16:00.001-07:00

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz

Declaração de repúdio ao assassinato do casal de extrativistas

no Estado do Pará

“Como a terra faz desabrochar suas sementes, Deus fará germinar a justiça diante de todas as nações’ (cf. Isaias, 61,11).

A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz - CNBB se une às inúmeras manifestações de repúdio ao brutal assassinato do casal Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, líderes camponeses, ocorrido na manhã desta terça-feira, 24 de maio, em Nova Ipixuna, sudeste do Pará.

Conhecido por sua liderança no projeto de assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira, criado em 1997, e na associação de camponeses da região, o casal ganhou o respeito e a admiração de todos na região por sua bravura na denúncia da ação de madeireiros ilegais na floresta amazônica.

A declaração feita, em novembro de 2010, diante de mais de 400 pensadores de diversas áreas do conhecimento sob o tema da qualidade de vida no planeta, nos dá uma dimensão da luta e do comprometimento de José Cláudio com a ecologia:

Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito, por isso vivo com a bala na cabeça a qualquer hora porque eu vou pra cima, eu denuncio. Quando vejo uma árvore em cima do caminhão indo pra serraria me dá uma dor. É como o cortejo fúnebre levando o ente mais querido que você tem, porque isso é vida pra mim que vivo na floresta e pra vocês também, que vivem nos centros urbanos.

O assassinato de Maria e José Cláudio, com repercussão internacional, traz à memória Chico Mendes e Ir. Dorothy, vítimas do mesmo poder econômico que avança sobre as florestas. A violência que mata estas lideranças em nosso país, evidencia a urgência de um modelo de desenvolvimento que respeite e promova a riqueza das culturas tradicionais na proteção, convivência e produtividade dos povos da floresta. Este pensamento foi expresso pela CNBB ao afirmar que:

“Organizar um processo produtivo que efetive a solidariedade e harmonize as sociedades atuais com as gerações futuras e com o meio ambiente é o desafio de um novo paradigma para a questão agrária no início do século XXI”. (cf. Doc. 99, Estudos da CNBB, nº 235-236).

Em nome das Pastorais Sociais e dos Organismos a ela vinculados, a Comissão Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz - CNBB manifesta sua solidariedade às comunidades da diocese de Marabá, ao povo de Nova Ipixuna e aos familiares do casal Maria e José Cláudio. Exige, ao mesmo tempo, a apuração imediata dos crimes com a consequente punição dos culpados, bem como a proteção a todas as lideranças camponesas ameaçadas de morte, para que floresça a justiça em nosso país.

Brasília, DF, 26 de maio de 2011.

Dom Guilherme Antônio Werlang MSF

Presidente da Comissão Episcopal Pastoral

para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz

Semana do migrante 2011 em Porto Velho

2011-05-25T19:39:00.000-07:00

Programação da semana dos migrantes em Porto Velho. Veja abaixo:

Semana do migrante 2011 em Ji-Paraná

2011-05-25T19:26:00.000-07:00

Programação da 26ª Semana do Migrante, que acontecerá de 12 a 19 de junho em todas as comunidades de base da Igreja Particular de Ji-Paraná.
Quem é de Ji-Paraná, vamos acompanhar as atividades que serão realizadas conforme a programação. (A abertura será no dia 12 de junho com celebração na Com. São Sebastião, às 20h.)
Quem é de outro município, procure na sua Paróquia o material que fora enviado com roteiro para celebrações, texto base, círculos bíblicos, cartaz... ou entre em contato com as Irmãs Scalabrinianas da Paróquia São Sebastião pelo fone (69) 3416 4219.

Migrantes haitianos no Amazonas

2011-04-21T06:30:00.001-07:00

Uma reportagem de Gláuria Sobreira

MANAUS – Após presenciar a tragédia do terremoto, em Porto Príncipe, no dia 12 de janeiro do ano passado, milhares de haitianos resolveram tentar a sorte em outros países. Em Manaus , 470 deles recebem abrigo da Pastoral dos Migrantes da Igreja Católica. Os imigrantes, que não falam português, tentam se adaptar ao exílio forçado, já que não encontraram mais expectativas de vida no Haiti.

O país, considerado uma das nações mais pobres do mundo, ainda vive o flagelo do desemprego e da falta de perspectiva, não só pela destruição deixada pelo terremoto, como também pela instabilidade política dos últimos anos.

Veja a reportagem na íntegra aqui.

Coletivo de Formação em Ji-Paraná

2011-04-14T17:47:00.000-07:00

Neste domingo dia 10 de abril, aconteceu na Paróquia São Sebastião o Coletivo de formação da Pastoral dos Migrantes da diocese de Ji-paraná, cujo tema tratado foi, “Nós e o planeta...Uma história”, na ótica das migrações e meio ambiente, conforme nos propõe a campanha da fraternidade de 2011, Fraternidade e vida no planeta e cujo tema da semana do migrante de 2011 será, Migrações e mudanças climáticas, o que temos a ver com isso?

O coletivo de formação foi assessorado pela professora Lediane Fani Felzke do Instituto Federal de Rondônia, apontando-nos nesse estudo, as primeiras idéias de preservação e a relação do homem com o meio, até chegar aos povos tradicionais, pois homem e natureza não são coisas separadas, é parte da mesma essência.

Na década de 80 com a Comissão das Nações Unidas para o desenvolvimento e Meio Ambiente, através do tripé: social, econômico e ecológico surge o conceito de desenvolvimento sustentável enquanto capacidade de satisfazer as necessidades do presente sem comprometer as futuras gerações de satisfazerem suas próprias necessidades.

Em Rondônia, vários elementos marcaram os focos migratórios: Os dois grandes ciclos da borracha no final do séc. XIX e início do séc. XX; a linha telegráfica Rondon; a estrada de ferro Madeira Mamoré; a construção da BR 364, acelerou a migração para a região Norte, comentou Ir. Carolina de França, coordenadora da Pastoral dos migrantes.

A história desta diocese se confunde com a própria história da cidade de Ji-Paraná marcada pela migração desde os nordestinos, expulsos pela seca, o grande fluxo migratório dos anos 1980/1990, o êxodo rural instalado nos últimos anos e a saída de nosso povo para outros países, sempre buscando sonhos, procurando “melhoria de vida”. Uns se vão, outros já retornam. Nesse vai e vem, defendemos sempre a vida, pois ela deve prevalecer sempre.

A coordenadora da Pastoral, Ir. Carolina de França destacou que no Coletivo de formação também foi constatado o aumento da população em todo perímetro da diocese e no estado de Rondônia, o crescimento da violência, dos acidentes de trânsitos, do desemprego, do desrespeito aos valores humanos, das novas configurações de famílias e do êxodo da juventude do campo para a cidade.

Atualmente vive-se uma nova fase migratória no Estado provocado pela construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, bem como das usinas da Cana e álcool existentes na região de Rolim de Moura, São Felipe e Santa Luzia.

Processo esse das hidrelétricas, danosas para comunidades sem território reconhecido e regularizado, como é o caso dos ribeirinhos do rio Madeira, os indígenas, quilombolas, reservas extrativistas e áreas de conservação ambiental, todos estão sendo afetadas pela consolidação de um modelo econômico voltado para exportação e agronegócio. Diante desse quadro o deslocamento compulsório dessas populações é inevitável, provocando ruptura dos laços sociais, culturais e religiosos que vinculam essas comunidades aos seus territórios, em vista de uma modernização que não respeita a vida e degrada o meio ambiente.

Pela equipe,

Ir. Carolina de França/ SPM Ji-paraná

Morre Padre José Comblin

2011-03-29T13:21:00.001-07:00

Morre Padre José Comblin

Domingo, 27 de março de 2011 - 19h53min

Faleceu hoje, domingo, 27 de março, Padre José Comblin. O CEBI expressa sua gratidão pela trajetória deste profeta, cuja vida foi dedicada à causa dos empobrecidos e da Igreja Popular.

Transcrevemos abaixo a notícia postada no site do IHU.

José Comblin morreu nesta madrugada, em Salvador, na Bahia, aos 88 anos.

Ele nasceu no dia 22 de março de 1923, na Bélgica. Desde 1958 trabalhava no Brasil, especialmente em Pernambuco, na Paraíba e na Bahia.

Padre Comblin estava em tratamento médico na capital baiana. Foi encontrado morto, sentado, em seu quarto, quando era esperado para a oração da manhã e não apareceu na capela. Ele tinha problemas cardíacos e usava marcapasso. Apesar da doença, parecia bem disposto e estava trabalhando.

Ele veio para o Brasil em 1958, atendendo a apelo do papa Pio XII, que no documento Fidei domum (O Dom da Fé) pedia missionários voluntários para regiões com falta de sacerdotes.

Depois de trabalhar em Campinas e, em seguida, passar uma temporada no Chile, foi para Pernambuco, em 1964, quando d. Helder Câmara foi nomeado arcebispo de Olinda e Recife. Perseguido pelo regime militar, foi detido e deportado, em 1972, ao desembarcar no aeroporto de volta de uma viagem à Europa.

José Comblin participou do primeiro grupo da Teologia da Libertação. Esteve na raiz das equipes de formação de seminaristas no campo em Pernambuco e na Paraíba (1969), do seminário rural de Talca, no Chile (1978) e, depois, na Paraíba, em Serra Redonda (1981). Estas iniciativas deram origem à chamada Teologia da enxada.

Além disso, esteve na origem da criação dos Missionários do Campo (1981), das Missionárias do Meio Popular (1986), dos Missionários formados em Juazeiro da Bahia (1989), na Paraíba (1994) e em Tocantins (1997).

É autor de inúmeros livros, dentre eles A ideologia da segurança nacional: o poder militar na América Latina (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978)

Notícia extraída no site do CEBI. cebi@cebi.org.br

Assembléia Diocesana

2011-03-27T18:44:00.000-07:00

21ªASSEMBLÉIA DIOCESANA – Diocese de Ji-Paraná

“Uma igreja discípula, profética e missionária, sinal do Cristo vivo e libertador”.

Aconteceu neste mês de março, nos dias 04, 05 e 06, no Centro Diocesano de Formação, a 21ª Assembléia Diocesana de Pastoral da Diocese de Ji-Paraná cujo objetivo era rever as Diretrizes Diocesanas fundamentadas na opção preferencial pelos pobres, através da promoção da dignidade da pessoa, renovando a comunidade, participando na construção de uma sociedade justa e solidária. Essa revisão foi feita a partir do estudo realizado nas Paróquias da diocese para traçar rumos atualizados de evangelização nos próximos anos.

Como marco referencial da assembléia tivemos uma análise eclesial conduzida pelo Pe. Renato levando-nos a uma percepção mais profunda das características da igreja que temos hoje e que tipo de agente eu sou nessa igreja. Foi possível vislumbrar nossos diferentes rostos, cada um com sua identidade, vindos de muitos lugares. Queremos confirmar nossa opção por uma igreja profética, libertadora e missionária, pois a missão é a alma da Igreja. Uma igreja que valoriza a pessoa, a comunidade e a sociedade, os três eixos que norteiam as DGAE - Diretrizes Gerais de Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil, e foram esses mesmos elementos que a assembléia defendeu para as linhas de ação da Igreja de Ji-Paraná.

Convém também destacar que na assembléia foi acenado o aumento da população em todo perímetro da diocese, bem como no estado de Rondônia, o aumento da violência, dos acidentes de trânsitos, do desemprego, do desrespeito aos valores humanos, as novas configurações de famílias, e também os novos fluxos migratórios no Estado provocado pela construção das usinas de Santo Antonio, Jirau e das usinas da Cana e álcool existentes na região de Rolim de Moura, São Felipe e Santa Luzia.

Destacam-se também o crescente êxodo rural, principalmente da juventude em busca de melhores condições de vida, trabalho, estudos.

Pela equipe,

Ir. Carolina de França/ SPM Ji-paraná

Acre “despeja” refugiados em RO

2011-03-10T17:26:00.001-08:00

No último domingo, dia 06, o vilhenense Júlio Olivar, superintendente de Turismo de Rondônia, comandou uma operação humanitária que assistiu uma leva de haitianos que desembarcaram em Rondônia, vindos do Acre.

Segundo relatos de pessoas que acompanharam a operação, o superintendente teria sido orientado a acompanhar a chegada dos estrangeiros, que estariam na portaria da usina hidrelétrica de Jirau, em construção na localidade de Jacy Paraná, a 90 quilômetros de Porto Velho. No local, Olivar e assessores que o acompanhavam teriam sido informados de que realmente, um grupo de 29 imigrantes teriam pernoitado por lá, mas no dia seguinte, já alimentados e tendo dormido em acomodações providenciadas pela empresa construtora da usina, foram mandados para a Capital.

Ainda no canteiro de obras, Júlio recebeu a informação de que uma outra comitiva de haitianos estaria no distrito de Mutum Paraná e rumou para lá, encontrando o grupo na rodoviária da pequena localidade. Com a ajuda de intérpretes, o vilhenense providenciou junto à construtora Camargo Corrêa, refeições para a caravana.

As condições dos estrangeiros, segundo testemunhas, eram degradantes. Muitos estavam há dois dias sem comer e havia mulheres grávidas e crianças entre eles. Mas todos demonstraram gratidão pela acolhida e chegaram a lavar o local utilizado para o consumo das refeições. A polícia, que acompanhava a abordagem, não precisou usar a força, pois a atitude de colaboração dos haitianos facilitou a revista a que eles tiveram que ser submetidos.

As autoridades rondonienses constataram que o grupo de refugiados, cujo país foi arrasado por um terremoto no ano passado, estavam em situação legal no país e não portavam armas ou drogas. A documentação permitindo a entrada deles no país foi emitida pelo Governo do Acre, que também os teria orientado sobre a facilidade de conseguir emprego nas usinas do rio Madeira. Alguns deles chegaram a revelar que as autoridades acreanas, que custearam o transporte até as obras das hidrelétricas, os teria deixado, em pleno domingo, no meio do nada, com mulheres e crianças pequenas.

A situação do grupo agora terá que ser resolvida pelo Ministério das Relações Exteriores, que já foi comunicado sobre a situação. O senador Valdir Raupp (PMDB) também recebeu um relatório sobre o caso e prometeu cobrar do Itamaraty uma solução para o problema.

Fonte: Folha do Sul

Autor: Dimas Ferreira

Haitianos no Amazonas

2011-02-23T16:39:00.000-08:00

(COMUNICADO DE MANAUS)

Estimado padre Alfredo e coirmãos,

Falar de migrantes em Manaus neste momento é falar dos haitianos. Eles ganharam certa visibilidade dentro da cidade. Eles são vistos andando pela cidade à procura de empregos, são percebidos, sobretudo, em São Geraldo, São Raimundo, Terra Nova, Manoa e em outros lugares onde eles estão de parada.

A chegada dos haitianos a Manaus iniciou em fevereiro do ano passado. Dos que chegaram até junho 2010, praticamente ninguém permaneceu em Manaus, passaram por Manaus. Muitos tinham o sonho dos Estados Unidos, da Europa (quem sabe, via a Guiana Francesa). Saíram em silêncio e não se sabe que rumo tomaram.

Os que chegaram a partir de julho do ano passado falavam que queriam permanecer em Manaus.Sua triagem foi feita no SPM(serviço Pastoral dos Migrantes,) anexo a Igreja dos Remédios pelas Ir,;Missionárias de São Carlos Borromeo- Scalabrinianas. Foram acolhidos um tempo na casa do migrante do Estado, depois, alguns ficaram numa pequena casa de acolhida sob a responsabilidade das irmãs carlistas; para outros foram alugadas algumas casinhas.

Mas o número foi aumentado. Por isso nós reformamos um espaço aqui na paróquia São Geraldo. Foi aberta no mês de agosto. Seria para doze pessoas, mas o número foi sempre superior. A partir do mês de novembro o número cresceu mais ainda, então foi alugado um casarão que chegou a abrigar 36 pessoas, mas as condições de abrigo eram muito precárias. Iniciou-se este ano numa situação bastante crítica, aí o padre Valdecir, um pouco no desespero, pediu a ajuda ao pároco da paróquia São Raimundo. Ele dispunha de um salão, com bateria de banheiros e cozinha. Ele aceitou e explicou o caso aos paroquianos. Então a maioria dos que estavam no casarão foram para a paróquia São Raimundo.

Neste momento a Pastoral do Migrante (liderada pelos padres e irmãs scalabrinianos e leigos), está acolhendo 30 pessoas na São Geraldo, 35 na São Raimundo, 15 em outras duas casas. Para esses fornecemos a alimentação básica – fruto de doações. Além disso, acompanhamos mais uns 40 que estão em pequenas casas alugadas pelos próprios imigrantes que já conseguiram algum trabalho, mas ainda dependem de ajudas para viver.

Além do trabalho de assistência (comida, casa, trabalho), não nos cansamos de interpelar os órgãos públicos, mas os resultados foram poucos. No dia 9 de fevereiro, estivemos reunidos com o Arcebispo Dom Luiz, com a primeira dama do Estado e três representantes da Ação Social. Estamos esperando algo deste encontro. Hoje devo visitar o comando do exército.

Enquanto isso os haitianos ocupam espaço nos meios de comunicação, jornais e televisão (‘Funasa examinou haitianos, diz Época’; ‘Haitianos são examinados’; ‘FVS chega a Tabatinga para enfrentar cólera’; PF evita imigração ilegal: Ministério da Justiça quer conter imigração desenfreada – quem entrar sem visto será deportado’). Como o número dos que estão em Tabatinga é bastante elevado – fala-se de uns 300, e como o Amazonas vive um surto muito grande dengue, teme-se também pela chegada do cólera (via haitianos). O que mais nos assusta é o futuro próximo. Primeiro: o que vai acontecer com imigrantes que não receberão mais o Protocolo de Refugiados e que a polícia federal está barrando, tanto em Tabatinga, como em Brasiléia (Acre). Segundo o que fazer com os que nos próximos dias chegarão a Manaus. Hoje está prevista a chegada de 35. Por isso a polícia federal está começando a negar o visto de entrada (até agora eles recebiam um Protocolo de pedintes de refúgio). Fala-se de deportação para os indocumentados. Vai ser uma situação muito complicada para os haitianos. Dinheiro para voltar eles não têm e estão afunilados dentro da tríplice fronteira Brasil, Peru, Colômbia (cercados pela floresta de todos os lados).

Sempre se falou que Brasília iria tratar com carinho a imigração haitiana. O governo sempre disse que era ‘mui amigo’ dos haitianos. Muito se falou de um ‘visto humanitário’ para eles. Agora o discurso prático é fechar as fronteiras, barrar! Fala-se de invasão de haitianos – eles não são nem mil no Brasil! Vamos ver o que vai acontecer nos próximos meses. Sentimo-nos, porém, atores dentro desta história toda.

Um abraço

Manaus, 18 de fevereiro de 2011.

Pela comunidade de Manaus, Pe. Gelmino.

Ocupação de Ariquemes

2011-02-21T09:25:00.000-08:00

Um filme que será lançado em Ariquemes com previsão para o mês de Março, Linhas e Travessões, do diretor Rafael Vargas, retrata a realidade migratório nas décadas de 70 e 80 para esta região, sua ocupação e as problemáticas vividas pela população daqueles tempos que vieram para essa região com o objetivo de povoá-lo a fim de integrá-lo ao resto do Brasil. Este filme retrata a realidade da ocupação de Ariquemes.

Veja o trailler:

Mais informações no site Ariquemes On Line.

Convite

2010-11-08T15:15:00.000-08:00

Nos últimos anos, muita gente de Rondônia foi trabalhar em outros países, como Estados Unidos, Portugal e Espanha. Alguns retornaram para o Brasil há pouco tempo e enfrentam os desafios da readaptação. Muitos permanecem longe de casa, e seus familiares sentem a distância. Em Ji-Paraná, não é diferente. Em nossa cidade, muitas pessoas passam por estas experiências.

Diante deste novo desafio da realidade migratória, a Pastoral dos Migrantes tem o prazer de convidar a comunidade ji-paranaense para participar do I Encontro de Migrantes Retornados e Familiares de Emigrados de Ji-Paraná.

DATA: DOMINGO, 14 de novembro de 2010
HORARIO: 9 horas às 12 horas
LOCAL: Centro de Formação Paroquial – Paróquia São Sebastião (Rua das Pedras, Bairro Jardim dos Migrantes).

Contatos:
Irmã Carolina França: 34164219/8132-3719
Renata Nóbrega: 8112-2109
Marcos Gross 9963-0980

Participem!

Equipe da Pastoral dos Migrantes.

Parabéns ao SPM

2010-10-30T16:21:00.001-07:00

Neste dia 31 de Outubro de 2010, o Serviço Pastoral aos Migrantes (SPM) comemora seus 25 anos de fundação, rompendo fronteiras e muros com os migrantes e imigrantes.

Este longo caminhar histórico foi marcado pela perseverante, apaixonada e compassiva identidade vocacional de seus agentes com a mística e as práticas libertadoras de Jesus Cristo. Isto se fez através de encontros que contribuíram para o rompimento gradual de preconceitos e xenofobia, promoveram acolhida fraterna e interação das diversas categorias de migrantes e imigrantes com a Igreja e a sociedade aonde quer que eles se encontrassem.

Foram 25 anos de missão, caminhando solidariamente com os migrantes em seus sofrimentos, alegrias e esperanças, à luz das Bem-aventuranças, objetivando transformar a situação de desumanização a que muitas vezes são submetidos, tanto os internos como os imigrantes.

Durante estes anos, coube à Pastoral exercer um papel preponderante como integrante do Setor das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, mediante atividades orgânicas, em rede com diversas pastorais e organizações parceiras do Brasil. Denunciou as causas e as conseqüências dos males sociais que levam milhões de migrante e imigrantes a viverem forçosamente em quase permanente estado de mobilidade e de fragilidade, a sós ou em companhia de suas famílias, numa incansável busca de salvaguardar apenas sua sobrevivência. Denunciou também que o Brasil ainda não está livre da chaga escravagista, comumente ocultada pela ‘lei’ da impunidade, que continua a arrastar milhares de pessoas inocentes ao sofrimento cruel e abominável da escravidão e/ou trabalho degradante.

Como atores proféticos neste cenário de tanto sofrimento humano, os agentes pastorais dos três Setores que compõem atualmente o SPM - Migrantes Temporários, Migrantes Urbanos e Imigrantes - abraçaram o ideário programático deste serviço social da Igreja, propondo à sociedade que é possível construir, também a partir da ótica da mobilidade humana, um mundo saudável,porque ecologicamente sustentável, justo e solidário, visibilizando, já aqui e agora, os sinais do Reino de Deus.

Por tudo o que representa hoje o SPM, nós, essepemistas, estamos de parabéns neste dia. A partir desta data histórica, esperamos reunir mais forças para que bispos, leigos e leigas, padres e irmãs de todos os quadrantes da Igreja do Brasil, continuemos com o firme propósito de levar aos migrantes um serviço pastoral cada vez mais aprimorado, à luz dos exemplos do mestre Jesus Cristo. Que possamos continuar sendo merecedores de todas as bênçãos de Deus pelo trabalho que desenvolvemos em favor dos migrantes. Parabéns, SPM!

Dom Luiz Demétrio Valentini, Pe. Antonio Garcia Peres, cs

Presidente Secretário Executivo

São Paulo, 29 de outubro de 2010

Papa fala aos migrantes

2010-10-27T18:09:00.001-07:00

Mensagem do Papa para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado

Queridos Irmãos e Irmãs!

O Dia Mundial do Migrante e do Refugiado oferece a oportunidade, a toda a Igreja, para reflectir sobre o tema relacionado com o crescente fenómeno da migração, para rezar a fim de que os corações se abram ao acolhimento cristão e trabalhem para que cresçam no mundo a justiça e a caridade, colunas para a construção de uma paz autêntica e duradoura. «Que vos ameis uns aos outros assim como Eu vos amei» (Jo 13, 34) é o convite que o Senhor nos dirige com vigor e nos renova constantemente: se o Pai nos chama para sermos filhos amados no seu Filho predilecto, chama-nos também para nos reconhecermos a todos como irmãos em Cristo.

Deste vínculo profundo entre todos os seres humanos surge o tema que escolhi este ano para a nossa reflexão: «Uma só família humana», uma só família de irmãos e irmãs em sociedades que se tornam cada vez mais multi-étnicas e intra-culturais, onde também as pessoas de várias religiões são estimuladas ao diálogo, para que se possa encontrar uma serena e frutuosa convivência no respeito das legítimas diferenças. O Concílio Vaticano II afirma que « os homens constituem todos uma só comunidade; todos têm a mesma origem, pois foi Deus quem fez habitar em toda a terra o inteiro género humano (cf. Act 17, 26); têm, além disso, o mesmo fim último, Deus, cuja providência, testemunho de bondade e desígnios de salvação se estendem a todos» (Decl. Nostra aetate,1). Assim, nós «não vivemos uns ao lado dos outros por acaso; estamos percorrendo todos um mesmo caminho como homens e por isso como irmãos e irmãs» (Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2008, 6).

O caminho é o mesmo, o da vida, mas as situações por que passamos neste percurso são diversas: muitos devem enfrentar a difícil experiência da migração, nas suas diversas expressões: internas ou internacionais, permanentes ou periódicas, económicas ou políticas, voluntárias ou forçadas. Em vários casos a partida do próprio país é estimulada por diversas formas de perseguição, de modo que a fuga se torna necessária. Depois, o próprio fenómeno da globalização característico da nossa época, não é só um processo socioeconómico, mas comporta também «uma humanidade que se torna mais interrelacionada», superando confins geográficos e culturais. A este propósito, a Igreja não cessa de recordar que o sentido profundo deste processo sazonal e o seu critério ético fundamental são dados precisamente pela unidade da família humana e pelo seu desenvolvimento no bem (cf. Bento XVI, Enc. Caritas in veritate, 42). Portanto, todos pertencem a uma só família, migrantes e populações locais que os recebem, e todos têm o mesmo direito de usufruir dos bens da terra, cujo destino é universal, como ensina a doutrina social da Igreja. Aqui encontram fundamento a solidariedade e a partilha.

« Numa sociedade em vias de globalização, o bem comum e o empenho em seu favor não podem deixar de assumir as dimensões da família humana inteira, ou seja, da comunidade dos povos e das nações, para dar forma de unidade e paz à cidade do homem e torná-la em certa medida antecipação que prefigura a cidade de Deus sem barreiras.» (Bento XVI, Enc. Caritas in veritate,7). É esta a perspectiva com a qual olhar também para a realidade das migrações. De facto, como já fazia notar o Servo de Deus Paulo VI, «a falta de fraternidade entre os homens e entre os povos» é causa profunda de subdesenvolvimento (Enc. Populorum progressio, 66) e - podemos acrescentar - incide em grande medida sobre o fenómeno migratório. A fraternidade humana é a experiência, por vezes surpreendente, de uma relação que irmana, de uma ligação profunda com o próximo, diferente de mim, baseado no simples facto de sermos homens. Assumida e vivida responsavelmente ela alimenta uma vida de comunhão e de partilha com todos, sobretudo com os migrantes; apoia a doação de si aos demais, ao seu bem, ao bem de todos, na comunidade política local, nacional e mundial.

O Venerável João Paulo II, por ocasião deste mesmo Dia celebrado em 2001, ressaltou que «(o bem comum universal) abrange toda a família dos povos, acima de todo o egoísmo nacionalista. É neste contexto que se considera o direito de emigrar. A Igreja reconhece-o a cada homem no duplo aspecto da possibilidade de sair do próprio País e a possibilidade de entrar num outro à procura de melhores condições de vida. » (Mensagem para o Dia Mundial das Migrações 2001,3; cf. João XXIII, Enc. Mater et Magistra,30: Paulo VI, Octogesima Adveniens,17). Ao mesmo tempo, os Estados têm o direito de regular os fluxos migratórios e de defender as próprias fronteiras, garantindo sempre o respeito devido à dignidade de cada pessoa humana. Além disso, os imigrantes têm o dever de se integrarem no país que os recebe, respeitando as suas leis e a identidade nacional. «Procurar-se-á então conjugar o acolhimento devido a todo o ser humano, sobretudo no caso de pobres, com a avaliação das condições indispensáveis para uma vida decorosa e pacífica tanto dos habitantes originários como dos adventícios» ( João Paulo II, Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2001, 13).

Neste contexto, a presença da Igreja, como povo de Deus a caminho na história no meio de todos os outros povos, é fonte de confiança e esperança. De facto, a Igreja é «em Cristo, é como que o sacramento, ou sinal, e o instrumento da íntima união com Deus e da unidade de todo o género humano» (Conc. Ec. Vat. II, Const. Dog. Lumen gentium,1); e, graças à acção do Espírito Santo nela, «o esforço por estabelecer a universal fraternidade não é vão» (Ibid, Const. Past. Gaudium et spes, 38). De modo particular é a Sagrada Eucaristia que constitui, no coração da Igreja, uma fonte inexaurível de comunhão para toda a humanidade. Graças a ela, o Povo de Deus abraça «todas as nações, tribos, povos e línguas» (Ap 7, 9) não com uma espécie de poder sagrado, mas com o serviço superior da caridade. Com efeito, a prática da caridade, sobretudo em relação aos mais pobres e débeis, é critério que prova a autenticidade das celebrações eucarísticas (cf. João Paulo II, Carta apost. Mane nobiscum Domine, 28).

À luz do tema «Uma só família humana», deve ser considerada especificamente a situação dos refugiados e dos outros migrantes forçados, que são uma parte relevante do fenómeno migratório. Em relação a estas pessoas, que fogem de violências e de perseguições, a Comunidade internacional assumiu compromissos bem determinados. O respeito dos seus direitos, assim como das justas preocupações pela segurança e pela unidade social, favorecem uma convivência estável e harmoniosa.

Também no caso dos migrantes forçados a solidariedade alimenta-se na «reserva» de amor que nasce do considerar-se uma só família humana e, para os fiéis católicos, membros do Corpo Místico de Cristo: somos de facto dependentes uns dos outros, todos responsáveis dos irmãos e das irmãs em humanidade e, para quem crê, na fé. Como já tive a ocasião de dizer, «Acolher os refugiados e dar-lhes hospitalidade é para todos um gesto obrigatório de solidariedade humana, para que eles não se sintam isolados por causa da intolerância e do desinteresse» (Audiência geral de 20 de Junho de 2007: Insegnamenti II, 1 [2007], 1158). Isto significa que todos os que são forçados a deixar as suas casas ou a sua terra serão ajudados a encontrar um lugar no qual viver em paz e em segurança, onde trabalhar e assumir os direitos e deveres existentes no país que os acolhe, contribuindo para o bem comum, sem esquecer a dimensão religiosa da vida.

Por fim, gostaria de dirigir um pensamento particular, sempre acompanhado da oração, aos estudantes estrangeiros e internacionais, que também são uma realidade em crescimento no âmbito do grande fenómeno migratório. Trata-se de uma categoria também socialmente relevante na perspectiva do seu regresso, como futuros dirigentes, aos países de origem. Eles constituem «pontes» culturais e económicas entre estes países e os que os recebem, e tudo isto se orienta para formar «uma só família humana». É esta convicção que deve apoiar o compromisso a favor dos estudantes estrangeiros e acompanhar a atenção pelos seus problemas concretos, como as dificuldades económicas ou o mal-estar de se sentirem sozinhos ao enfrentar um ambiente social e universitário muito diferente, assim como as dificuldades de inserção. A este propósito, apraz-me recordar que « pertencer a uma comunidade universitária significa estar na encruzilhada das culturas que formaram o mundo moderno» (cf. João Paulo II, Aos Bispos dos Estados Unidos das Províncias eclesiásticas de Chicago, Indianapolis e Milwaukee em visita «ad limina», 30 de Maio de 1998, 6: Insegnamenti XXI, 1 [1998], 1116). A cultura das novas gerações forma-se na escola e na universidade: depende em grande medida destas instituições a sua capacidade de olhar para a humanidade como para uma família chamada a estar unida na diversidade.

Queridos irmãos e irmãs, o mundo dos migrantes é vasto e diversificado. Conhece experiências maravilhosas e prometedoras, assim como, infelizmente, muitas outras dramáticas e indignas do homem e de sociedades que se consideram civis. Para a Igreja, esta realidade constitui um sinal eloquente do nosso tempo, que dá mais realce à vocação da humanidade de formar uma só família e, ao mesmo tempo, as dificuldades que, em vez de a unir, a dividem e dilaceram. Não percamos a esperança, e rezemos juntos a Deus, Pai de todos, para que nos ajude a ser, cada um em primeira pessoa, homens e mulheres capazes de estabelecer relações fraternas; e, a nível social, político e institucional, incrementem-se a compreensão e a estima recíproca entre os povos e as culturas. Com estes votos, invocando a intercessão de Maria Santíssima Stella maris, envio de coração a todos a Bênção Apostólica, de modo especial aos migrantes e aos refugiados e a quantos trabalham neste importante âmbito.

Castel Gandolfo, 27 de Setembro de 2010.

BENEDICTUS PP. XVI

Por el derecho a la movilidad humana

2010-10-11T16:47:00.000-07:00

Veja na integra notícia do fórum social pelas migrações que está acontecendo em Quito - Equador. Acesse o documento:

Mandadto de las organizaciones infanto juveniles por el derecho a la movilidad humana

Festival só curta 2010

2010-10-11T16:24:00.001-07:00

“FRONTEIRA DAS ALMAS” ABRE O FESTIVAL SÓ CURTA 2010

O longa-metragem “Fronteira das Almas”, de Hermano Penna, filmado no município de Ji-Paraná, na década de 80, será o filme de abertura do Festival Só Curta – Estadual de Curta-Metragem 2010, realizado pela Fundação Cultural de Ji-Paraná, sob a coordenação do professor Carlos Reis. O filme, que conta com atores regionais no elenco, retrata a história de brasileiros que, desde a década de 70, vêm ocupando e transformando a região amazônica, trazendo à reflexão os imensos contrastes e contradições que fizeram – e fazem, o Brasil de hoje.

Hermano Penna estreou seu primeiro longa-metragem, “Sargento Getúlio”, em 1983, recebendo o prêmio de melhor direção no Festival de Locarno, Suíça, e de melhor filme no Festival de Gramado. Seu segundo longa, “Fronteira das Almas”, de 1987, foi premiado como melhor filme e melhor direção pelo júri oficial do III Rio Cine Festival. Seguiu-se “Mário”, 2000, e “Olho da Boi”, 2007, exibido na Mostra Latino do Festival de Palm Springs, nos Estados Unidos. Neste mês de outubro, Hermano Penna iniciou as filmagens de seu quinto longa-metragem, “Aos Ventos que Virão”, no sertão do Estado de Sergipe.

Para Carlos Reis, idealizador do Festival Só Curta, “é uma honra para o município ter Fronteira das Almas como filme de abertura do evento, por tudo que ele nos representa. Tanto que o filme, a pedido de seu próprio diretor, passará a fazer parte do patrimônio histórico-cultural de Ji-Paraná”. O festival acontece de 25 a 30 de outubro, com exibições no Cine Colúmbia, Teatro Dominguinhos, Unijipa e no Campus da Unir.

Maiores Informações:
CARLOS REIS – (69) 9962.0870 – 3422.8848

carlosjiparo@gmail.com

Pátria e Plebiscito

2010-08-30T12:03:00.000-07:00

CAMPANHA PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA

01 A 07 DE SETEMBRO

No Brasil, pouca gente tem muita terra, enquanto milhares de famílias não tem onde morar e trabalhar. Essa histórica concentração da terra é a principal causa da pobreza, da fome, da violência...

Esta campanha é uma ação de sensibilização da sociedade brasileira sobre a necessidade e importância de se estabelecer um limite para a propriedade da terra no Brasil.

O Brasil é o país com a segunda maior concentração de terras no mundo, perdendo apenas para o Paraguai. Veja a distribuição no quadro abaixo.

POR QUE LIMITAR O TAMANHO DA PROPRIEDADE DA TERRA?

Primeiramente, porque a Constituição Federal diz que a propriedade deve cumprir uma função social – o que não acontece com o latifúndio. Depois, porque o latifúndio é o principal responsável...
- pelo êxodo rural e migração forçada dos trabalhadores/as. Hoje, mais de 11 milhões de famílias vivem em favelas, cortiços ou áreas de risco;
- pela violência no campo. Nos últimos 25 anos, 13.815 famílias foram despejadas, 1.546 trabalhadores rurais assassinados.
- pelo trabalho escravo. Desde 1993, o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho libertou 33.789 trabalhadores/as;
- pela perda da biodiversidade e contaminação do solo e da água por ocasião da produção de commodities. Só em 2009 foram consumidas 780 mil toneladas de agrotóxico.
Limitar é permitir que outros possam também ter acesso a terra e favorecer a agricultura familiar: responsável por produzir 70% dos alimentos da mesa dos brasileiros e por empregar 74% das pessoas que trabalham no campo.

Nenhum país conseguiu se desenvolver socialmente sem mexer nessa concentração. Veja o quadro ao lado.

O Plebiscito Popular é uma oportunidade do povo brasileiro se manifestar sobre esse tema. Votar SIM significa que deseja que o tamanho da propriedade da tenha um limite máximo.

A proposta da Campanha é que se inclua na Constituição um novo inciso limitando a propriedade da terra em 35 módulos fiscais.

O módulo fiscal é referência utilizada pelo INCRA. Pode variar de 5 a 110 ha, dependendo das condições de cada região. Em Rondônia, um módulo fiscal equivale a 60 hectares. Caso essa lei fosse aprovada, o tamanho máximo de uma propriedade em Rondônia seria de (35 x 60) 2.100 hectares, ou seja, uma área com 3 km de frente por 7 km de profundidade. E isto ainda é muita terra!

QUANTAS PROPRIEDADES PODERIAM SER ATINGIDAS?
Aquelas com tamanho acima de 35 módulos fiscais, o que representa cerca de 50 mil latifúndios num universo de mais de 5,1 milhões de propriedades, ou seja, apenas 0,91% dos imóveis rurais.

Em Rondônia, por exemplo, seriam atingidas somente 347 propriedades, mas que, juntas, detém 2,1 milhões de hectares, ou 33% da área do Estado.

VOTE SIM! COLOQUE LIMITES EM QUEM NÃO TEM!
Participe também do abaixo-assinado que irá acompanhar o projeto de lei de iniciativa popular até o Congresso Nacional
CONTRIBUA COM A CAMPANHA - ACESSE: www.limitedaterra.org.br
FÓRUM NACIONAL PELA REFORMA AGRÁRIA E JUSTIÇA NO CAMPO

Dom Demétrio Valentini *

Adital -

Está marcado para a Semana da Pátria um plebiscito, sobre o limite da propriedade rural no Brasil. A iniciativa levanta uma porção de perguntas. Isto é bom sinal. Pois a intenção é suscitar um questionamento, em torno de um assunto de indiscutível importância, como é a questão da terra no Brasil. O ponto de partida para um país elaborar sua identidade é a sua terra. Sem terra não há país. Disciplinar o uso da terra é uma tarefa patriótica de primeira grandeza! A questão da terra tem tudo a ver com a soberania nacional, e com destinação primordial da terra, que é a de produzir alimentos para a humanidade.

O plebiscito é proposto para a Semana da Pátria. Bem intencional, mesmo! Para dizer que a questão da terra é de interesse nacional. Nisto o plebiscito, como outros já acontecidos sobre a Dívida Externa e a Alca, segue a intuição do Grito dos Excluídos, colocado em 1996 pela CNBB em seu plano de pastoral, para ser realizado em cada ano na Semana da Pátria. Dá para dizer que o plebiscito deste ano serve de gesto concreto do Grito dos Excluídos, cuja realização ainda continua acontecendo pelo Brasil afora.

Outra questão, que volta com freqüência, se refere ao envolvimento da CNBB neste plebiscito. São diversas perguntas, pedindo respostas adequadas.

- Foi a CNBB que decidiu fazer este plebiscito?

- Não, não foi a CNBB quem decidiu! Esta questão não foi colocada em votação na sua recente assembleia, diferente, por exemplo, da decisão tomada em 1996 sobre o Grito dos Excluídos. Mas uma decisão como esta, de caráter típico de exercício da cidadania, para ser válida não necessariamente precisa ser de iniciativa da CNBB.

- Então este plebiscito não tem nada a ver com a Igreja?

- Tem, sim! Pois diversas vezes e de diversas maneiras a CNBB já manifestou sua preocupação com a questão da terra, inclusive dedicando a este assunto diversas sessões de estudo em sua última assembléia. Além disto, a realização do plebiscito sobre o limite da propriedade rural consta como uma das recomendações da última Campanha da Fraternidade. Sabemos muito bem como as campanhas da fraternidade são ótima oportunidade para a Igreja participar da sociedade, propondo assuntos que merecem a atenção de todos. Como este, por exemplo, da questão da propriedade da terra, com seus múltiplos desdobramentos.

- Quem está promovendo, então, este plebiscito?

- Foi inicialmente lançado pelo Fórum Nacional da Reforma Agrária, que agrupa mais de quarenta entidades, entre as quais estão alguns organismos e pastorais da Igreja, como por exemplo a Cáritas Brasileira e a Pastoral da Terra.

- Então, é para participar deste plebiscito, ou não?

- Quando se trata de livre exercício da cidadania, dá até para perguntar a pessoas de nossa confiança o que devemos fazer. Mas cabe a cada cidadão decidir o que faz ou deixa de fazer. O plebiscito é livre, participa quem quiser, e cada um vota como quiser.

- Quais as grandes questões levantadas por este plebiscito?

- São maiores do que as perguntas que o plebiscito faz. Quase todos os países do mundo estabelecem limite para a propriedade rural . Nos Estados Unidos, por exemplo, era de 76 hectares e passou para 36. Na Índia é de 03 hectares. A proposta levantada por este plebiscito seria de estabelecer como limite 35 "módulos fiscais", que variam de Estado para Estado, desde 05 a 110 hectares. Uma indicação clara de que a legislação sobre o limite de propriedade precisa levar em conta a grande diversidade regional, existente no Brasil em questão de tipo de terras e de seu uso racional

As perguntas do plebiscito só levantam timidamente a questão. Ninguém precisa se assustar, achando que este plebiscito vai colocar em risco a situação fundiária no país!

*Bispo de Jales (SP) e Presidente da Cáritas Brasileira

Migrantes em contextos urbanos

2010-08-24T17:31:00.000-07:00

Migrantes em Contextos Urbanos: uma abordagem interdisciplinar
Organização: Sidney Antonio da Silva
Editora EDUA
Dia 01 de agosto de 2010
27a RBA – Belém- PA

Essa coletânea de textos nos oferece um panorama da problemática que envolve o estudo das migrações no Brasil contemporâneo e, em especial, na Amazônia. É o resultado de esforços dos pesquisadores que fazem parte do Grupo de Estudos Migratórios na Amazônia – GEMA, mas também de outras instituições do país, os quais, a partir de diferentes enfoques e contextos, abordam questões que envolvem tanto a compreensão do fenômeno migratório com suas implicações mais amplas, quanto a necessidade de dar respostas concretas à quem se encontra na condição de vulnerabilidade que a migração pode ensejar. A coletânea reúne textos de: Heinz Dieter Heidemann, Maria Aparecida Moraes, Wilson Fusco, José Aldemir de Oliveira, Danielle Costa, Roberto Jaramillo, Márcia M de Oliveira, Sidney A da Silva, Sidnei Dornelas,Carmen Lucci, Carolina de França, Renata Nobrega e Tania Barroso.

Santo Antônio Energia

2010-08-24T11:59:00.000-07:00

A Santo Antônio Energia, empresa responsável pelo projeto da hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), quer aumentar de 3.150 megawatts para 3.450 megawatts (MW) a potência instalada da usina.
Segundo o presidente da empresa, Eduardo de Melo Pinto, a concessionária vai entregar na próxima semana à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os estudos para conseguir o aval da agência para a ampliação.
Segundo ele, o investimento adicional para aumentar a produção de energia elétrica será de aproximadamente R$ 500 milhões, a serem usados basicamente para comprar quatro novas turbinas. Assim, a quantidade de máquinas geradoras em Santo Antônio passará de 44 para 48.
O investimento tende a ser recompensado, uma vez que toda a energia adicional poderá ser vendida no mercado livre, no qual os preços podem ser bem superiores aos do chamado mercado cativo, formado pelas distribuidoras de energia. No mercado livre, os compradores são grandes empresas com consumo elevado de energia que escolhem seus fornecedores.
O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, disse que a aprovação para o aumento da capacidade da usina não deverá ser demorada. Além disso, acrescentou, a mudança não exigirá autorização de órgãos ambientais.
'Essa ampliação não altera as condições ambientais da usina, como a altura da barragem e o tamanho do reservatório', disse Hubner.
A Aneel autorizou a Santo Antônio Energia a antecipar de maio de 2012 para dezembro de 2011 o início da geração de energia da usina. Essa é a segunda antecipação de cronograma autorizada para a hidrelétrica, já que o calendário original previa o início das operações em dezembro de 2012.
O presidente da Santo Antônio Energia estima que ao longo deste um ano de antecipação serão gerados 10,5 mil gigawatts/hora no mercado livre. Essa energia é o suficiente para abastecer dois terços do Distrito Federal em um ano.
O executivo afirmou que a usina já fez um arranjo para que essa energia antecipada possa ser comercializada mesmo se a obra da linha de transmissão que liga Porto Velho (RO) a Araraquara (SP) não estiver pronta. Segundo ele, poderá ser usada a linha já existente de 230 KV que liga Porto Velho a Cuiabá (MT).
Hubner confirmou que os empreendedores da outra hidrelétrica do Rio Madeira, a de Jirau, também já manifestaram interesse em antecipar o calendário da obra. 'Mas não oficializaram nada ainda'.
Belo Monte. Conforme o Estado antecipou na sua edição de 13 de maio último, o contrato de concessão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, será assinado na quinta-feira desta semana, às 10 horas, no Palácio do Planalto.
A data foi confirmada ontem pelo site do Ministério de Minas e Energia.
Mudanças
3.150 MW
é a potência prevista inicialmente para a usina de Santo Antônio
R$ 500
milhões é o investimento adicional previsto para a ampliação
48
será o total de máquinas geradoras

Por Leonardo Goy / BRASÍLIA, estadao.com.br, Atualizado: 24/8/2010 1:35

Dia do cortador de cana

2010-08-12T14:08:00.000-07:00

Veja na integra o belíssimo texto escrito pela Pastoral dos Migrantes de Guariba clicando no link abaixo:

Dia do Cortador de cana

Dimensões trabalhadas no Seminário

2010-07-08T10:12:00.000-07:00

Ao longo do Seminário provincial alguns aspectos foram constatados na fala das irmãs e nas provocações que surgiram. Resumidamente, esses são os eixos a serem tratados pela congregação scalabriniana considerando o objetivo Geral do Sexênio:

Animação Vocacional

Situações desafiadoras (Pe. João)

Dimensão política

Lidar com as diferenças

Ecumenismo

Formação

Sustentabilidade econômica

Trabalho em redes e parcerias

Comunicação

Cuidado de si

Forças motivadoras

Veja algumas fotos desse encontro clicando na imagem abaixo:

fotos seminário provincial-Geral

Seminário continua na parte da Tarde

2010-07-07T11:23:00.000-07:00

Nesta tarde, retornamos com o seminário provincial com um momento de espiritualidade conduzido por ir. Divina. Logo após, Ir. Rosa toma a palavra para apresentar os trabalhos que estão sendo realizados no regional Manaus. Ela traz alguns dados interessantes como o número de migrantes e imigrantes e a origem deles. Para se ter uma idéia, haitianos, colombianos, cubanos, africanos é parte da população que chega ao estado Brasileiro em busca de melhores condições de vida. Veja o vídeo:

Seminário Provincial - Provincia Maria Mãe dos Migrantes

2010-07-07T07:12:00.001-07:00

Está acontecendo, neste exato momento, o Seminário Provincial da Província Maria Mãe dos Migrantes, em Várzea Grande - MT. Tem como tema norteador "Os atuais rostos da Migração, sinais dos tempos". Na manhã de hoje, até o presente momento, iniciou-se o encontro na porta principal com uma caminhada até o salão que teve como objetivo trazer a simbologia da peregrinação. Já no salão, aconteceu a celebração da palavra. Foi feita a composição da mesa:

Madre Alda Mônica Malvessi;
Superiora provincial Ir. Gema;
Coordenadora do centro de estudos scalabrinianos migratórios de brasília Ir. Terezinha (moderadora deste seminário);
Coordenador do centro Bournier Fé e Justiça, pe. João Inácio;
Ir. Glória Dal Pozzo;

Assim, a palavra foi passada para o Pe. João Inácio, sj, que veio colaborar com provocações a cerca do tema "Os atuais rostos da Migração, sinais dos tempos."

Neste exato momento iniciaram-se as apresentações dos regionais começando por Balsas. Acompanhe tudo através do twitter, @spmnorte ou então, no painel lateral do blog do SPM Norte, as atualizações do twitter também permitem acompanhar o que está acontecendo neste grandioso e importantíssimo seminário. Em breve mais informações. Aguarde.

Veja algumas fotos aqui.

Trabalhadores da usina de Santo Antônio, em Rondônia, protestam por direito

2010-06-24T04:41:00.000-07:00

Nesta semana, os trabalhadores da usina de Santo Antônio, em Rondônia, estiveram mobilizados, protestando no canteiro de obras da usina. Segundo um dos operários, ontem (22) os trabalhadores sofreram dura repressão da polícia, e a empresa não deixou que os ônibus do turno da manhã entrassem no canteiro. Os trabalhadores reivindicam melhoria nas condições de alimentação, alojamento e transporte, fim das perseguições, violência, espancamento e agressões, melhoria nos salários e atendimento médico permanente e de qualidade. Cerca de 12 mil trabalhadores denunciam também que não possuem horário suficiente para descanso e que freqüentemente ocorrem mortes de trabalhadores por acidentes de trabalho. Apenas na semana passada duas pessoas morreram após acidente e uma pessoa está na UTI.

Na semana passada, em nota, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) manifestou solidariedade aos trabalhadores de Santo Antônio. "A revolta e os protestos são justos e legítimos e o Movimento dos Atingidos por Barragens se coloca em total apoio aos trabalhadores e a disposição para ajudar na luta", declara a nota.

Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens

A nova lei de imigração sancionada no estado norte-americano do Arizona

2010-06-19T04:43:00.000-07:00

Obra do mexicano Felipe Galindo, um dos trabalhos da mostra "Arizona, Artists Respond to the Immigration Issue" da galeria Grady Alexis, no El Taller Latino Americano em Nova York. Na mostra de 26 artistas expressam sua opinião sobre a nova lei de imigração sancionada no estado norte-americano do Arizona.

Jan Brewer, governadora do Arizona, assina lei que transforma imigração ilegal em crime

Mesmo antes de entrar em vigor, a nova legislação anti-imigrantes sancionada no Estado norte-americano do Arizona já causa pânico e desconfiança entre as comunidades estrangeiras na região. De acordo com relatos ouvidos pelo UOL Notícias, dezenas de brasileiros deixaram o Arizona desde que a lei foi sancionada, na última semana, e os que ficaram têm medo de sair às ruas.
"Há um pânico geral, há medo [entre os imigrantes], porque a polícia já está realizando batidas”, relata o brasileiro Rodrigo Xavier de Camargo, 32, que mora em Phoenix, capital do Arizona.
A governadora do Estado, Jan Brewer, assinou no último dia 23 uma lei que trata o imigrante ilegal como criminoso e confere à polícia o direito de abordar e interrogar qualquer pessoa considerada “suspeita” de estar em situação irregular. Se o suspeito não conseguir comprovar seu status migratório, ele está sujeito à prisão. Quem contratar ou transportar imigrantes ilegais também pode ser punido.

“Os brasileiros já estão deixando o Arizona por causa da lei. Sabemos que cerca de 90 brasileiros já saíram daqui desde a última semana”, relata Camargo, que é chefe de cozinha. “Estamos precisando contratar mais brasileiros para o restaurante, mas não conseguimos encontrar ninguém”.

Na opinião dele, a medida também terá como consequência o enfraquecimento da economia local. “O comércio está fracassando. Não se vê pessoas nos restaurantes, nos shoppings. Durante o final de semana, recebemos entre 600 e 700 pessoas para o jantar. Para esta sexta-feira temos 15 reservas”, afirmou o brasileiro em entrevista realizada na tarde de ontem.
A explicação para isso é a insegurança instalada com a sanção da lei. “A comunidade brasileira aqui costuma realizar um encontro mensal, um churrasco, um acampamento, coisas assim. Mas o encontro desse mês foi cancelado, porque a maioria aqui é ilegal e está com medo de sair na rua”, relata.

“O sonho americano não existe mais, o que existe é a realidade americana, que significa muito, muito trabalho”, acrescenta Camargo. “O americano não tem trabalho, e coloca a culpa no imigrante. Mas o imigrante só está fazendo o trabalho de garçom, de lavador de louças, que o americano não está disposto a fazer”.

Uma brasileira de 24 anos de idade, que pediu para não ser identificada por receio de represálias, confirmou o sentimento de desconfiança. "Com certeza os brasileiros ilegais já estão evitando lugares como aeroportos. Se eu fosse ilegal, não passaria nem perto".
“Aqui o problema do imigrante ilegal é muito sério. Eu entendo por que os Estados Unidos estão buscando um jeito de resolver isso. Mas não acho certo você parar uma pessoa na rua por causa da aparência. Imagina você estar na rua, com seus amigos, e ser parada pela polícia? Isso é racismo”, afirma. “Essa lei só vai piorar o relacionamento entre imigrante e cidadão americano, só vai criar mais tensão”.
“Eu tenho visto permanente, sou legal, continuo saindo de casa normalmente, mas fico apreensiva. Eu tenho aparência latina. Se eu for parada na rua por causa da minha aparência, vou me sentir muito humilhada, vou ficar furiosa”, acrescenta.
"Violação dos direitos humanos"
A legislação, que passa a valer três meses depois da sanção da governadora, já está sendo questionada na Justiça. O próprio presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou que a lei do Arizona ameaça “minar as noções básicas de justiça que prezamos como americanos, assim como a confiança entre a polícia e nossas comunidades, o que é crucial para a manutenção de nossa segurança”.
“Esta lei é claramente uma violação dos direitos humanos”, denuncia Heloísa Maria Galvão, diretora-executiva do Grupo Mulher Brasileira, em Boston. “Estou em Massachusetts, que é um Estado teoricamente mais liberal, e mesmo assim o clima geral de perseguição faz com que as pessoas tenham medo, se escondam, se isolem. No Arizona, com essa nova lei abominável, isso fica muito pior.”

“A lei abre espaço para a discriminação. Muitas pessoas têm comparado o Arizona com a Alemanha nazista, com o tratamento dispensado aos judeus, porque o ser humano passa a ser julgado por sua aparência, por sua pele, por sua origem. A lei tira o sentido humano do ser humano”, afirmou a ativista brasileira, em entrevista ao UOL Notícias.

Se um brasileiro for flagrado em situação migratória irregular nos EUA, ele pode procurar ajuda em seu consulado?

De acordo com a o serviço consular, sim, todo brasileiro no exterior tem o direito de entrar em contato com seu consulado para buscar apoio, em qualquer situação.
Esse apoio pode ser intermediar contato com familiares no Brasil até proporcionar auxílio jurídico, de acordo com o caso, mas não pode contrariar a legislação do país em que se encontra.

“Em caso de prisão, deve ser solicitada autorização para que o detido estabeleça comunicação com o Consulado. Nós poderemos indicar advogado, instar para que seja dispensado tratamento adequado à pessoa detida, acompanhar a evolução do caso e avisar familiares no Brasil”, informa o consulado em Los Angeles, com jurisdição sobre o Estado do Arizona.

“Este é o retrato do que está acontecendo nos EUA atualmente. Desde 2001, os EUA estão andando para trás [em relação aos direitos civis]. O governo passado [de George W. Bush] foi uma ‘ditadura branca’, durante a qual se fazia de conta que havia direitos humanos, mas na prática valia uma política de perseguição. Você era levado a desconfiar do seu vizinho, você deveria desconfiar de todo mundo”, descreve.
Galvão admite que o “clima melhorou” com a presidência de Barack Obama, mas afirma que a nova política do governo nacional, mais sensível aos direitos humanos, não é suficiente para evitar iniciativas como a do Arizona, já que os Estados da federação gozam de relativa independência legislativa.
“O que aconteceu no Arizona pode contaminar o resto do país, é como um vírus”, estima a brasileira. “Enquanto não for feita uma reforma migratória nacional, essa questão não vai se resolver”.
“A mensagem que o governo passa é que este é o país no qual você pode realizar seus sonhos, mas isso é besteira. Os americanos falam de ‘liberdade’ da boca pra fora, o que vale para eles, não vale para os outros”, acrescenta.
Em resposta às acusações de xenofobia, os legisladores do Arizona emendaram a lei na tarde de ontem, estabelecendo que um indivíduo só será questionado sobre sua legalidade no país após ser “parado, detido ou preso” e que as autoridades “não podem considerar a raça, a cor ou a origem da nacionalidade” para aplicar a medida. Para os críticos, essa alteração não toca no ponto principal: a criminalização do imigrante irregular e os amplos poderes concedidos à polícia, cuja ação está autorizada mediante critério genérico da “suspeita”.

Fonte:

Thiago Chaves-Scarelli
Do UOL Notícias
Em São Paulo

SEMANA DO MIGRANTE 2010

2010-06-16T08:00:00.000-07:00

“Por uma economia a serviço da vida!”.

Em tempo de copa, o mundo está com os olhos fixos na África, enquanto, 200 milhões de Migrantes aproximadamente circulam no mundo.
No Brasil, esta semana se celebra a Semana do Migrante, organizada pelo SPM- Serviço Pastoral dos Migrantes, com o tema: Por uma economia a Serviço da vida. A opção é clara: que a economia seja a serviço da vida. E não a vida a serviço da economia.
No dia 13 deu-se início a Semana do migrante, como também o ano Jubilar. Este ano o SPM comemora 25 anos de atuação em três diferentes setores: temporários, urbanos e imigrantes. Relembrar esta história e passado, de um lado, é levar esta entidade a posicionar-se na perspectiva de continuar repensando o presente e o futuro dos migrantes internos que hoje seguem convivendo com a pobreza, violência, desemprego, preconceitos e abandonados pelo poder público; de outro dado, solidarizando-se com os imigrantes que sofrem devido a existência de muros e leis que impõem todo tipo de restrição ao seu direito de transitar pelo mundo em busca de um lugar onde são tratados dignamente.
Em 2009, 43,3 milhões de pessoas foram forçadas a se deslocarem, afirma o relatório “ Tendências Globais”.As ações do Serviço Pastoral dos Migrantes em sintonia com a Igreja Católica é lutar contra toda e qualquer forma de migração forçada que as novas tendências da globalização impõe ao homem e a mulher migrante.Lembrando sempre que o migrante é um Sujeito pleno de direito e não uma mercadoria a ser manipulada como compreende o mercado capitalista.
Em Rondônia, já temos relatos de trabalhadores nordestinos trazidos para o corte-de-cana e tratados como escravos. Mais gritante ainda é o caso das hidrelétricas do Madeira, em que além dos prejuízos ambientais, há expropriação dos territórios dos povos indígenas e tradicionais, forçando o deslocamento compulsório, criando novos migrantes forçados. Sem falar nos migrantes atraídos pelas promessas de desenvolvimento, que incham Porto Velho em busca de emprego e melhores condições de vida. Já há relatos de trabalho escravo nos canteiros de obras das usinas, cujos trabalhadores são submetidos a jornadas exaustivas e baixos salários, e em pouco tempo ficarão desempregados, sem muita perspectiva de futuro.
Apesar do caráter trágico da condição do migrante, ele é também portador de um novo mundo. Sua simples presença já coloca em questão o mundo que vivemos: sinaliza que há algo errado com sua sociedade de origem e também perturba a ordem da sociedade de destino, ao se inserir como elemento estranho. È portador da desobediência civil, ao transgredir fronteiras fictícias e insistir no direito de ir e vir. Esse é o sentido político da presença do migrante e de sua trajetória errante.
Em Ji-Paraná, o SPM celebra os seus 25 anos, pois nesta terra tem sua marca nas atividades do Centro de Estudos e Pastoral dos Migrantes, na Paróquia São Sebastião, e hoje prossegue seu trabalho de assistência aos migrantes, atuando nos setores de trabalhadores temporários, brasileiros no exterior e retornados e o intenso processo de urbanização que enfrentamos em nossa cidade.
Convidamos todos\as a participarem das ações da Pastoral dos Migrantes. E os interessados\as colaborem e participem do Grupo de Retornados e de Familiares de Brasileiros no Exterior, um espaço de troca sobre as experiências migratórias.
A todos\as desejamos boa Semana do Migrante.

Ir.Ana Paula Rocha-mscs
Coordenadora Regional do SPM

PROGRAMA TRIBUNA INDEPENDENTE - REDE VIDA DE TELEVISÃO

2010-06-14T16:11:00.001-07:00

DIA: SEGUNDA-FEIRA DIA 14 DE JUNHO - HORÁRIO: DAS 22H ÀS 23H30

TEMA : “POR UMA ECONOMIA A SERVIÇO DA VIDA!”

25ª SEMANA DO MIGRANTE

COM A PRESENÇA DE PE. ALFREDO JOSÉ GONÇALVES, ELIZETE SANTANA E MIGUEL AHUMADA

ASSISTA E PARTICIPE MANDANDO SUA PERGUNTA PELO E-MAIL: tribunasp@redevida.com.br ou pelo telefone (17) 3355 8432.

Semana do Migrante em Manaus

2010-06-09T07:02:00.001-07:00

Felicitações pelo Dia do Beato João Batista Scalabrini

2010-05-31T13:12:00.000-07:00

(1839-1905)

PAI DOS MIGRANTES

JOÃO BATISTA SCALABRINI nasceu em Fino Mornasco, Província de Como (Itália), no dia 8 de Julho de 1839. Terminado o curso de Filosofia e Teologia no Seminário de Como, recebeu a Ordenação sacerdotal a 30 de Maio de 1863. Nos primeiros anos de sacerdócio foi professor e depois reitor do Seminário; em seguida assumiu a paróquia de S. Bartolomeu. Com apenas 36 anos de idade foi consagrado Bispo de Placência, no dia 30 de Janeiro de 1876.

A sua atividade pastoral e social foi bastante vasta: realizou pessoalmente cinco visitas pastorais às 365 paróquias da diocese, muitas delas localizadas longe e em situações de difícil acesso; celebrou três Sínodos, um deles dedicado ao culto eucarístico para incentivar a adoração perpétua; reorganizou os Seminários, cuidando da reforma dos estudos eclesiásticos; foi infatigável na administração dos sacramentos, na pregação e na educação do povo ao amor ativo à Igreja e ao Papa, no culto da verdade, da unidade e da caridade. Nesta virtude, em particular, desvelou-se na assistência aos doentes de cólera, na visita às famílias empobrecidas e na generosidade ao perdão.

Definido por Pio IX «apóstolo do catecismo », quis que este fosse ensinado em todas as paróquias, incentivando a catequese dos adultos; fundou a primeira revista catequética italiana.

Impressionado, desde o início do seu episcopado, pelo desenrolar dramático da emigração italiana, D. Scalabrini fez-se apóstolo dos milhões de italianos que abandonavam a própria pátria. Com a aprovação de Leão XIII, no dia 28 de Novembro de 1887 fundou a Congregação dos Missionários de São Carlos (Scalabrinianos), para a assistência religiosa, moral, social e legal dos emigrantes. Em 1895 fundou, com esta mesma finalidade, a Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos, e abriu o campo da emigração também para as Irmãs Apóstolas do Sagrado Coração. Mais recentemente, em 1961, fruto dos seus ensinamentos nasceram as Missionárias Seculares Scalabrinianas.

A enorme atividade de D. Scalabrini tinha origem e encontrava inspiração profunda na ilimitada fé em Jesus Cristo, presente na Eucaristia e em oferta contínua na Cruz; extraordinária também foi a sua devoção a Nossa Senhora, sempre recordada nas suas homilias e muitas vezes visitada nos santuários marianos.

Morreu no dia 1 de Junho de 1905, tendo pronunciado estas palavras: «Senhor, estou pronto, vamos!». De fato tinha cumprido o seu programa: “Fazer-se tudo para”.

Unimos-nos nesta Festa pedindo a sua intercessão pelos missionários e missionárias, leigos e leigas, aos migrantes e refugiados.

Atividades da semana do migrante em Porto Velho

2010-05-29T04:47:00.001-07:00

Usinas do Rio Madeira: novos problemas trabalhistas

2010-05-28T10:03:00.000-07:00

As frentes de trabalho da empresa V.P. São Paulo, contratada para desmatar áreas que serão inundadas pela Usina de Santo Antônio, ficaram paralisadas de 9 de março a 6 de maio. Usina de Jirau também apresentou condições irregulares
Por Bianca Pyl
Centrais dentro da Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) federal e contestados por ambientalistas, as Usinas Hidrelétricas (UHEs) do Rio Madeira, em Rondônia, colecionam irregularidades trabalhistas. Duas fiscalizações realizadas recentemente nos canteiros de obras da UHE de Santo Antônio e da UHE de Jirau aumentaram o rol de problemas ligados aos empreendimentos.

As frentes de trabalho da V.P. São Paulo, contratada para desmatar áreas que serão inundadas pela Usina de Santo Antônio, ficaram paralisadas de 9 de março a 6 de maio por conta de irregularidades. Alguns equipamentos utilizados na construção da Usina de Jirau também foram interditados. Ano passado, as duas obras foram flagradas com problemas e 38 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram libertados nas obras de Jirau.

A primeira fiscalização ocorreu entre 15 e 19 de março na V.P. São Paulo, contratada pela madeireira Madepar - que presta serviço para o consórcio Santo Antônio Energia - para a derrubada de árvores nas localidades de Riacho Doce e Vila Franciscana, às margens esquerda e direita do Rio Madeira.

Em entrevista à Repórter Brasil, a procuradora do trabalho Michelle Bastos Chermont, que participou da ação fiscal, disse que os empregados relataram que foram contratados no Pará e no Amazonas, com promessas de salários superiores aos que vinham recebendo desde que chegaram ao local.

"Eles disseram que os valores não são conforme o combinado e havia atrasos de salários", complementa Michelle, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT -14). Além disso, a empresa reteve a Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores por até 120 dias. A V.P. São Paulo fornecia somente um uniforme aos empregados, que eram obrigados a trabalhar até com a camiseta molhada, por falta de peças para revezar. O período de trabalho dos empregados variava de 90 a 120 dias.

De acordo com Michelle, a alimentação era de "embrulhar o estômago". O cardápio era sempre o mesmo: carne com osso. O auditor fiscal Juscelino José Durgo dos Santos, coordenador da fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia (SRTE/RO), confirma que a péssima alimentação era servida aos 31 trabalhadores que estavam alojados na "Vila Franciscana". "Os empregados estavam há cerca de três meses comendo carne com osso todos os dias, sem uma salada sequer", relata.

As instalações sanitárias deste alojamento também estavam em desacordo com o padrão estabelecido pela Norma Regulamentadora 31 (NR 31). "A parede era construída totalmente em madeira sem observância da altura mínima em material liso, impermeável e lavável", acrescenta.

A V.P. São Paulo disponibiliza três alojamentos para 180 trabalhadores. "Havia a previsão de chegar mais trabalhadores. Entretanto, dado as interdições, a empresa adiou as novas contratações", conta Juscelino, da SRTE/RO. Ele declara ainda que a fiscalização ainda não teve tempo de realizar uma inspeção noturna para confirmar o número de pessoas alojadas, no alojamento da Madepar, alugado pela V.P. São Paulo. Outro abrigo fica na oficina mecânica para os tratores e máquinas pesadas. "Era nesse ambiente que havia duas famílias dormindo juntamente com outros trabalhadores, sendo que no mesmo dia que nos deparamos com a situação a empresa retirou os trabalhadores e levou para um hotel. Precisamos retornar lá para confirmar se os trabalhadores ainda permanecem em hotel ou se retornaram para o local", diz Juscelino. Os outros continuaram nos alojamentos.

A fiscalização resultou na interdição de todas as frentes de obras executadas pela V.P. São Paulo. A paralisação durou até o dia 6 de maio, quando uma equipe de fiscais voltou ao local e verificou que a situação estava regularizada. "Pudemos verificar que os trabalhadores estavam com os equipamentos de proteção, havia duas ambulâncias no local e rotas de fuga", explica Juscelino. A empresa está terminando de construir um alojamento maior, dentro da área da Madepar. As promessas incluem equipamentos de lazer, uma área só de instalações sanitárias e outra com local para descanso e pernoite. "Isso está na fase final. Creio que, com os prejuízos das interdições e retiradas do pessoal para hotéis, tenha caído a ficha de que a única forma de conduzir os trabalhos até o final sem nós no encalço deles seria regularizando definitivamente as situações".

A procuradora destacou também a ocorrência de pelo menos dois acidentes de trabalho no local e que o socorro às vítimas não foi prestado de forma adequada. "Nenhuma frente de trabalho possuía ambulância, os trabalhadores eram jogados em um carro comum e atravessavam a balsa só então recebiam atendimento médico profissional". As frentes de trabalham ficam mais de 20 km distantes da cidade. Outras irregularidades relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) apurada pelos fiscais foram a falta de rotas de fuga e o fornecimento inadequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Os fiscais ainda não analisaram a documentação para saber se a empresa pagou os salários dos trabalhadores durante o período de interdição. Por enquanto, foram lavrados quatro autos de infração. A fiscalização não se encerrou.

A ação foi motivada por uma denúncia do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado de Rondônia (STICCERO) que esteve no local e fotografou a situação dos trabalhadores.

Imagens captadas durante a visita do sindicato

em janeiro deste ano (Foto: Danny Bueno)

Em setembro do ano passado, os trabalhadores das duas obras fizeram uma greve geral para reivindicar melhorias nos salários e nas condições de trabalho. De acordo com nota divulgada pelo STICCERO as denúncias "vão desde assédio moral, maus tratos, desvio de funções, falta de assistência médica, falta de ambulâncias, ameaças de demissões, alimentação estragada, não pagamento de horas extras, regime de semi-escravidão, uso de força policial ambiental para coagir trabalhador, agressões físicas, apropriação de objetos pessoais, alojamentos inabitáveis, transporte coletivo de péssima qualidade, retenção de carteiras de trabalhos, falta de equipamento de segurança adequado e uma lista infindável de absurdos".

Precedentes
O grupo especial de auditorias em obras de infraestrutura, do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho (DSST), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), constatou problemas trabalhistas na UHE Santo Antônio, em março de 2009. A obra é tocada pelo consórcio Santo Antônio Energia, composto por empresas como Odebrecht, Andrade Gutierrez, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Furnas Centrais Elétricas, além de sócios quotistas como o Banco Santander.
Na ocasião, auditores emitiram 48 autos de infração por conta das irregularidades nas obras de Santo Antônio - entre elas, a terceirização ilícita. "Cerca de 100 trabalhadores prestavam serviços e foram considerados como terceirização ilícita", acrescenta o auditor fiscal do trabalho Carlos Paixão, coordenador do grupo especial na época.
Jirau
O grupo especial de infraestrutura do DSST lavrou 330 autos de infração nas obras da UHE de Jirau. A fiscalização interditou uma série de equipamentos que apresentavam riscos, como lanchas e balsas usadas na travessia do rio, veículos para transporte de explosivos e guindastes usados na elevação de cargas pesadas. A fiscalização também determinou a paralisação do corte da mata para a instalação da usina. O grupo do MTE passou dez dias no canteiro de obras. A visita será refeita em junho, para checar eventuais providências tomadas.
No ano passado, a situação encontrada pelos fiscais incluía um grupo de 38 pessoas em situação análoga à escravidão. Os trabalhadores foram libertados pela SRTE/RO e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em setembro do ano passado. As vítimas estavam trabalhando para a Construtora BS, que presta serviço à Energia Sustentável do Brasil (Enersus), consórcio responsável pela construção de Jirau formado por GDF Suez , Camargo Corrêa, Chesf e Eletrosul.
Foram aliciados em Parnarama (MA) por intermediários, que prometeram salários de até R$ 1,2 mil. Eles tiveram que arcar com os custos da viagem da cidade de origem até Sorriso (MT), onde a Construtora BS mantém sua sede. "Do Mato Grosso para Rondônia, a empresa arcou com o transporte. Porém, a irregularidade se deu na forma como os trabalhadores foram arregimentados e pelo fato deles terem que pagar o primeiro trecho da viagem", explica Francisco José Pinheiro Cruz, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (PRT-14). Atraídos pelos ganhos, descobriram que receberiam salário mínimo e seriam submetidos a um regime de dívidas quando chegaram ao canteiro de obras.
A Repórter Brasil não conseguiu o contato da empresa V.P. São Paulo. A assessoria de imprensa do Consórcio Santo Antônio de Energia informou não ter o contato da empresa. Os empreendimentos no Rio Madeira compõem o rol de obras mais caras do PAC do governo federal e contam com financiamento público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Ana Paula Rocha

25ª Semana do migrante - Por uma economia a serviço da vida

2010-05-16T07:58:00.000-07:00

A Diocese de Ji-Paraná estará realizando a 25ª Semana do migrante. Atividades como celebração, noite cultural, encontros de reflexão nas comunidades e muito mais estão previstos nesta semana. Para ter maiores esclarecimentos a respeito acesse o endereço abaixo e veja o folder.

Baixar Folder

Espanha detém 11 pessoas por exploração sexual, entre elas, 4 brasileiros

2010-05-12T09:27:00.000-07:00

A Polícia espanhola deteve 11 pessoas em Mallorca (leste da Espanha), entre elas quatro brasileiros, por pertencerem a uma rede de exploração sexual de mulheres, principalmente brasileiras, que atuava em um clube dessa turística ilha mediterrânea.

Segundo informou hoje a Polícia Nacional espanhola, essa operação, denominada "Kamello", capturavam mulheres no Brasil as quais, assim que chegavam ilegalmente a Mallorca, eram obrigadas a se prostituir.

No clube, localizado na localidade maiorquina de Inca, também se prostituíam outras mulheres de maneira voluntária, indicou a Polícia em comunicado.

Os detidos são acusados de favorecimento da imigração ilegal para a exploração sexual, tráfico de drogas e formação de quadrilha. Entre eles, estão o proprietário do clube, sua companheira, o "fornecedor" das mulheres e quatro brasileiros.

Após as investigações, a Polícia comprovou que esta organização também fornecia drogas aos clientes e prostitutas.

Fonte: Uol notícias.

Brasileiro vira ícone dos clandestinos nos EUA

2010-05-09T14:41:00.000-07:00

O brasileiro Felipe Matos, de 24 anos, é um dos 12 milhões de imigrantes ilegais que vivem nos EUA. Ele saiu de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, aos 14 anos. Filho de mãe solteira, faxineira, embarcou em um avião para Miami e foi passar um tempo com parentes. Nunca mais voltou. Fez colegial, faculdade, ficou entre os melhores alunos. Mas não tem esperança de tornar-se cidadão americano, como outros milhões de ilegais.

A diferença é que Felipe resolveu se engajar pessoalmente na luta pela legalização dos chamados "indocumentados". Em 1.º de janeiro, ele saiu de Miami com outros três amigos, também estudantes ilegais: a equatoriana Gabriela Pacheco, o venezuelano Carlos Roa, e o colombiano Juan Rodríguez.

Os quatro atravessaram a pé os Estados da Flórida, Geórgia, Carolina do Sul, Carolina do Norte, Virgínia. Chegaram ao Distrito de Columbia, onde fica Washington, em 27 de abril. Foram 2.400 quilômetros de caminhada em 4 meses. Dormiam em igrejas, sofás nas casas de desconhecidos e viviam de doações.

Tudo isso para entregar ao presidente Barack Obama uma carta. Felipe e outros três estudantes querem que o Congresso aprove o Dream Act, lei que regulariza a situação de imigrantes ilegais que chegaram aos EUA antes de completar 16 anos, fizeram colegial e nunca cometeram nenhum crime.

Pelo Dream Act, essas pessoas ganhariam uma residência provisória de seis anos. Se, nesse período, fizerem serviço militar ou faculdade, tornam-se cidadãos americanos.

A lei quase passou em 2007. Agora, como a reforma da imigração está empacada, Felipe e seus companheiros andarilhos trazem uma carta com 30 mil assinaturas para que Obama suspenda temporariamente as deportações de pessoas que se beneficiariam do Dream Act, como eles. Há cerca de 65 mil imigrantes ilegais nessa condição.

O brasileiro quer ser professor. Ele se formou em relações internacionais em uma faculdade pública. Entretanto, sem documento de identidade, que só imigrantes legalizados ou residentes têm, não consegue autorização para lecionar. Por isso, sustenta-se fazendo bicos: trabalha de garçom, jardineiro ou fazendo faxina.

Sonho americano. Com a caminhada, Felipe apareceu na CNN e na capa do jornal Washington Post. "Se a Imigração quiser me deportar, agora já devem saber quem eu sou", diz Felipe, que fala com um pouco de sotaque e usa palavras em inglês.

Ele não quer nem pensar em voltar para o Brasil e diz que suas raízes agora estão nos EUA. "Eu era muito pobre no Brasil. Aqui, construí minha vida", lembra. Ele não gosta de falar dos parentes nos EUA, pois teme que eles - também ilegais - sejam deportados.

Felipe ainda não conseguiu ser recebido por Obama, mas já se encontrou com o líder do Senado, Harry Reid, a líder da Câmara, Nancy Pelosi, e vários nomes importantes do Congresso americano. A Casa Branca ofereceu um encontro com Valerie Jarrett, uma das principais conselheiras do presidente. Os andarilhos, contudo, preferem esperar mais um pouco. Eles ainda têm esperanças de entregar a carta em mãos para Obama.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Brasiguaios

2010-04-30T11:03:00.001-07:00

A prefeita de Itaquiraí (MS), Sandra Cassone (PT), pode decretar situação de emergência no município depois que cerca de 1.500 brasiguaios (brasileiros que moram no Paraguai) acamparam na BR-163, entre Itaquiraí e Naviraí, a 390 quilômetros de Campo Grande. Eles dizem ter sido expulsos do Paraguai.

Em Pedro Juan Caballero, as lojas mantêm seguranças fortemente armados, informa reportagem do enviado especial Gustavo Hennemann, publicada nesta sexta-feira pela Folha (íntegradisponível para assinantes UOL e do jornal).

Tire suas dúvidas sobre a crise de segurança no Paraguai

Segundo a prefeita de Itaquiraí, a estrutura da cidade, de 22 mil habitantes, não comporta a chegada dos novos moradores, brasileiros que dizem ter sido expulsos do país vizinho por policiais, milicianos e camponeses.

Os brasiguaios começaram a chegar há aproximadamente três meses. Eles disseram que as terras compradas por eles estavam sendo invadidas por paraguaios, insatisfeitos com a presença brasileira na região.

Delcio Nees, 35, foi um dos primeiros a deixar sua fazenda paraguaia, em Mariscal Francisco Solano López, no departamento de Caaguazú. "A polícia chega, bate nos brasileiros, depois os camponeses invadem, roubam nossos animais, queimam a gente com cigarro."

Estado de exceção

O Paraguai vive uma crise de segurança desde sábado, quando o governo decretou estado de exceção em cinco departamentos (Estado) do norte para combater um grupo chamado EPP que, conforme especialistas, não possui nem cem integrantes. Em meio ao regime especial, o senador Robert Acevedo sofreu um atentado em Pedro Juan Caballero que resultou na morte do motorista e do guarda-costas dele e na prisão de dois brasileiros.

Convite

2010-04-29T11:41:00.000-07:00

SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES
REGIONAL NORTE

CONVITE

A Pastoral dos Migrantes presente em Ji-Paraná CONVIDA para Audiência Pública nesta quinta feira, dia 29 de Abril de 2010 as 14h:00 na Câmara Municipal de Jí-Paraná para tratar da Erradicação do Trabalho Escravo no Estado, principalmente tratando dos maus tratos que recebem os migrantes na história de Rondônia.
Em ocasião deste evento, apresentamos três textos produzidos para a nossa reflexão.
Escravo: Nem Pensar!

Ir. Ana Paula Rocha-mscs
Coordenadora Regional

Trabalho escravo: resistência dos migrantes

2010-04-29T11:40:00.000-07:00

A super exploração do trabalho é identificada à escravidão. Assim vivem os milhares de migrantes nos mais diferentes lugares do Brasil e do mundo. Escondidos nos barracos das cidades, sonham com o mundo ausente que ficou na terra da gente. Consideram o lugar de trabalho como não-lugar, estranho, diferente.

Décadas de Precarização do Trabalho

2010-04-29T11:36:00.001-07:00

FRANCINETE& LUIZ A história do trabalho em Rondônia tem se caracterizado pela mão-de-obra temporária que tem se transformado em verdadeiras marionetes do capital. Os exemplos ocorrem concretamente no auge da borracha, com a descoberta da exploração do ouro e da cassiterita, com os empreendimentos faraônicos (a linha telegráfica de Rondon e a Madeira-Mamoré). Esta ultima registra a memória de 1.552 trabalhadores que morreram. Os trabalhadores enfrentam a exploração da mão de obra, vivendo em regime de semi-escravidão e no pesadelo de muitas doenças.

Trabalho escravo - Quem escraviza?

2010-04-29T11:26:00.000-07:00

Quem são os escravos contemporâneos? Como conceituar o escravo no Brasil?Quem escraviza além dos fazendeiros e dos gatos? Esses e outros questionamentos levantados no artigo "Trabalho escravo - quem escraviza?" escrito por Ana Paula F. Rocha - MSCS. Veja o artigo na íntegra.

NOVA CAÇA ÀS BRUXAS?

2010-04-25T18:14:00.000-07:00

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

Os Estados Unidos voltam à carga na tentativa de criminalização dos imigrantes. Começou com o Estado que está na fronteira com o México, por onde milhares de imigrantes tentam anualmente um futuro mais promissor nos EUA. A governadora do Arizona, Jan Brewer, aprovou uma lei de “tolerância zero” com os estrangeiros ilegais. A nova legislação confere à polícia o direito de parar e exigir de qualquer pessoa os documentos que comprovem sua legalidade ou não no país, além de prisão sem mandado.

Trata-se da “lei mais severa de anti-imigração dos EUA, que torna crime estadual a presença de um imigrante ilegal no Estado e permite à polícia comum checar o status legam da pessoa sobre quem paire ‘dúvida razoável’” (Cfr. Andréa Murta, Folha de São Paulo, 24/04/10, pág. A14). A quem caberia o atarefa de interpretar a expressão “dúvida razoável”, tão porosa e permeável a indefinições? À própria polícia? Não é difícil prever o que isso significa em termos de insegurança para os estrangeiros. O próprio presidente Barack Obama manifestou preocupação com a atitude da governadora, temendo que o mesmo tratamento se estenda a outros estados do país.

Convém não esquecer que a Diretiva de Retorno, aprovada pelo Parlamento Europeu em agosto de 2008 e que deverá entrar em vigor em julho de 2010, permite igualmente prender e deportar todo e qualquer imigrante ilegal dos diferentes países do velho continente. Está declarada uma nova “caça às bruxas”! Depois do atentado ao Word Trade Center, na cidade de New York, em 11 de setembro de 2001, os imigrantes tem sido duplamente criminalizados: como “bodes expiatórios”, responsáveis por inúmeros distúrbios sócio-políticos e, não raro, confundidos com representantes do narcotráfico e do crime organizado em escala mundial. Quem o diga a proliferação de grupos neonazistas e neofacistas na Alemanha, França, Reino Unido, África do Sul, Estados Unidos, entre outros.

O mundo rico procura rechaçar o direito de ir e vir, garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Fecha-se e isola-se em suas fortalezas e em suas finanças construídas, em grande parte, com as riquezas historicamente saqueadas dos países colonizados. Reforçam a rigidez de suas leis, ao mesmo tempo que vão erguendo muros visíveis e invisíveis. Temem perder privilégios ou dividir o conforto com outros povos e pessoas. Exigem padrão de vida responsável e sustentável com os recursos limitados do planeta, desde que para os outros!

Mas, em menor grau, o mesmo tratamento se reproduz no caso dos africanos, asiáticos e latino-americanos que, de forma irregular, tentam melhores condições de vida em cidades do Terceiro Mundo, tais como São Paulo, Manaus, Porto Alegre, Buenos Aires, Santiago do Chile, entre outras. A xenofobia não tem fronteiras. E a linha que divide Primeiro e Terceiro Mundo passa, hoje em dia, pelo interior de cada país. Talvez, como pretendem alguns, seja mais indicado falar de “países de maioria rica”, de um lado, e “países de maioria pobre”, de outro.

Cabem três rápidas observações. Primeiro, os países centrais ou as capitais dos países periféricos parecem não reconhecer que os imigrantes são em boa medida a garantia de seu conforto, enquanto constituem a mão-de-obra dos serviços mais sujos, pesados e mal remunerados. A situação irregular torna-os vulneráveis a todo tipo de exploração, sejam em termos trabalhistas, seja em termos sexuais. A alcunha de “clandestinos” vai acompanhada com o estigma do preconceito e da discriminação.

Em segundo lugar, o mundo desenvolvido tampouco parece reconhecer o sangue novo e o oxigênio primaveril que milhares de jovens provindos de regiões e países periféricos injetam nas veias de organismos muitas vezes envelhecidos, cansados e debilitados. São forças vivas que penetram em sociedades muitas vezes ameaçadas pela decrepitude, o ocaso ou a aproximação do outono. O Documento de Aparecida, por exemplo, chama a atenção para a esperança renovada que pode significar a chegada dos imigrantes a uma nova região ou país. Se, por uma parte, se apresentam como “problema” para a polícia e para as autoridades aduaneiras, por outra, constituem uma “oportunidade” para a Igreja. Oportunidade de encontro, confronto e enriquecimento no contato de culturas e povos. Neste sentido o texto afirma que “os migrantes que partem de nossas comunidades podem oferecer valiosa contribuição missionária às comunidades que os acolhem” (Cfr. DA, nºs 411-416).

Por fim, os filhos dos países ou regiões desenvolvidas parecem ainda esquecer que, em séculos passados, milhões de seus habitantes construíram o próprio futuro migrando para as regiões ou países subdesenvolvidos, às vezes colonizados ou recém independentes. Por que negar a outros imigrantes o caminho que os fez ascender e progredir na vida? Aqui vale o critério de uma dupla reciprocidade. Se é verdade que os imigrantes mais antigos ajudaram a construir sociedade mais consistentes, também é certo que os emigrantes de hoje podem contribuir positivamente para um sadio rejuvenescimento dos pólos centrais. Por outro lado, se atualmente inúmeros jovens ou trabalhadores buscam novos horizontes através da migração é por que, no passado, seus avós e tataravôs fizeram o mesmo. Os jovens refazem inversamente o trajeto de seus ancestrais. Uma vez mais, por que barrar-lhes essa mesma oportunidade?

Concluímos voltando à preocupação do presidente dos Estados Unidos. Cresce a necessidade de uma revisão das leis migratórias em nível local, nacional e internacional, uma das promessas de sua campanha eleitoral Uma revisão que tenha em seu horizonte uma cidadania universal, vinculada ao trabalho, à contribuição e aos sonhos que cada povo e cultura podem oferecer às demais.

Participação na 3ª Etapa do Coletivo de Formação –São Paulo -SP

2010-04-25T17:48:00.000-07:00

Representantes do Regional Norte esteve participando da 3ª Etapa do Coletivo de Formação, este ocorreu, na casa de encontros Madre Cabrini, em São Paulo, de 09 a 11 de abril de 2010, com a presença de 55 pessoas, representantes de diversas equipes do SPM em âmbito nacional. Da Regional Norte estiveram presentes: Ir.Rosa Maria e Safira Gaspar (Manaus); Sales (Porto Velho); Leonardo (Ariquemes) e Ir.Ana Paula (Ji-Paraná).

A mística do encontro partiu da riqueza cultural do Vale do Jequitinhonha-MG e da realidade da migração para o corte da cana. Passou pelas diferentes realidades dos migrantes que vivem nas cidades e dos imigrantes que vivem no Brasil.

Os temas desenvolvidos neste coletivo tiveram como objetivo apresentar temáticas que envolvesse os três setores do SPM.

Setor Temporários: Desenvolvimento Sustentável e Solidário

Facilitador Arivaldo José Sezyshta, equipe da Paraíba. Desenvolvimento Sustentável e Solidário implica numa mudança de paradigma. Representa uma nova mentalidade que nasce das bases e aponta para um Brasil diferente. Tal proposta faz crítica ao sistema capitalista, por sua característica essencialmente predatória. Mas ainda é uma bandeira em construção. Porém é também uma proposta em disputa, na medida em que as empresas já reivindicam para si o papel de produzir tal desenvolvimento sustentável. Por isso, é preciso sistematizar as experiências de base, ampliando sua visibilidade e força política para contrapor discursos dirigidos para confundir o povo. O Desenvolvimento Sustentável e Solidário não deve ser entendido desde uma visão meramente economicista: há o aspecto político, cultural, ambiental.

Setor Urbano: Cidades –“Práticas solidárias no mundo Urbano”(texto

de Padre Alfredo) – Facilitadora: Professora Janete Romano –Goiás. Em continuação, Pablo Fernandez, doutorando da IESA/UFG, fez uma interessante contribuição com o tema “As imagens dos imigrantes nas metrópolis: Nova Yorque e São Paulo”. Segundo ele, a metrópole é vivida pelo migrante como lugar de encontro e desencontro. Os migrantes deixam marca na cidade, através da invenção do mundo e de si mesmos. Observou, também, que o Relatório da ONU PNUD, salvo outras colocações, pecou ao ver a migração como problema. TV e educação estão “emburrecendo” a população. É tempo de refletir e debater a complexidade do urbano, antes de um agir precipitado.

Ainda na parte da tarde, o prof. Orley, de Goiás, fez uma interessante exposição sobre juventude, a partir de sua experiência na área da educação. Acentuou a importância de resgatar a corporeidade, pois eu “sou meu corpo”. É através dele que ocupo o espaço. Mas hoje a maioria jovem está sem espaço. Hoje existem “juventudes” e não apenas juventude. Como as diferentes juventudes migrantes tem vivido os desenraizamentos e os re-enraizamentos?

Setor Imigrante: “Cidadania Universal” - Facilitador: José Carlos Alves

Pereira (Carlinhos), trata do tema a partir do texto de Rossana Rocha Reis. Carlinhos mostrou, a partir dos casos do Vale do Jequitinhanha-MG, como a migração internacional está diretamente vinculada à migração interna. A partir das entrevistas feitas com migrantes e familiares, falou da “indústria da migração” que funciona via agenciadores e, inclusive utilizando laços de solidariedade dos migrantes. A construção do conceito de cidadania teve longa trajetória histórica. Hoje a luta é por “cidadania universal”, não apenas nas relações inter-fronteiriça, mas em relação a um novo modelo de desenvolvimento. Hoje o déficit democrático é imenso e supõe diálogo entre os diferentes e o Estado.

Pela liberdade, muito mais do que tardia

2010-04-24T20:57:00.001-07:00

Em Campos, audiência pública sobre trabalho escravo revela inaptidão e omissão de autoridades. Presentes em massa, trabalhadores se entusiasmam com resultado.

Leandro Uchoas*

Elas bem que tentaram. As usinas sucroalcooleiras de Campos dos Goytacazes coagiram os trabalhadores a não comparecer à audiência pública da última sexta-feira (16), sobre trabalho escravo, convocada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Alerj). A cortadores de cana acostumados a trabalhar na clandestinidade, prometeram atender a seu sonho maior: carteira assinada. Não adiantou. Embora tenham desmobilizado boa parte do contingente inicial, mais de 300 trabalhadores lotaram a Câmara de Vereadores, onde se deu a audiência, presidida pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) – fato raro na cidade, recordista brasileira em casos de escravidão no campo. Com as cadeiras completamente tomadas de gente simples, em busca de direitos básicos garantidos por lei há mais de cem anos, as intervenções foram marcadas pelas denúncias veementes dos ativistas locais, e pelo notório despreparo das autoridades .

“Nós estamos aqui para afirmar, quantas vezes for necessário: nós não aceitamos a prática do trabalho escravo no Brasil”, disse o padre Geraldo Lima, da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Em 2009, pela primeira vez o Sudeste foi recordista em incidências de trabalho escravo. Dos 4.234 trabalhadores libertados após auditorias do poder público, 1.524 o foram na região – 36% do total, contra 10% em 2008. Todos os casos do Estado do Rio de Janeiro ocorreram na cidade de Campos. A participação do setor sucroalcooleiro nos casos de trabalho escravo no país passou de 11%, em 2003, para 50%, em 2009. Campos chegou, assim, ao primeiro lugar no tenebroso ranking do trabalho escravo no Brasil.

“Nessa audiência, vamos falar o que está engasgado há sete anos”, disse Carolina Abreu, a “Carol”, principal liderança do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo, existente desde 2003. “O trabalhador corta cana sem saber quanto vai ganhar. Nenhum intelectual jamais imaginou esse nível de expropriação. O J. Pessoa (dono de uma rede de usinas) traz gente do Nordeste, prometendo salários que chegam a R$ 1.200,00. Chegando aqui, o trabalhador não completa nem um salário, come comida estragada, fica em alojamentos precários”, acusou. Carol também denunciou o fechamento de doze escolas públicas no meio rural da cidade.

Duas intervenções de trabalhadores desempregados emocionaram a plateia. P.C. trabalhou no corte de cana por 32 anos, até 2007. Com a falência da Usina Santa Cruz, onde trabalhava, perdeu o emprego e até hoje não recebeu o dinheiro da rescisão e de boa parte dos salários. Quando P.C. chorou, um silêncio tomou conta da plateia, emocionada. Como ele, outros três mil trabalhadores estão desempregados na região, quase 30% do total de cortadores. A intervenção seguinte repetiu a história, o drama e o choro. Na região, não é comum os trabalhadores se apresentarem para falar, temerosos de não conseguir emprego, ou de ser assassinados.

Muitas autoridades não estiveram presentes. Algumas alegaram não poder comparecer por conta do adiamento da audiência pública – marcada inicialmente para acontecer uma semana antes, foi cancelada por conta das fortes chuvas no Rio de Janeiro, que comprometeram as agendas dos organizadores. Entretanto, houve autoridades que sequer justificaram. Outras enviaram integrantes de menor expressão na hierarquia dos órgãos, como o representante do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Ronaldo Cole, que chegou a admitir não saber o que estava fazendo ali. “Queria lamentar a ausência das autoridades do Executivo e do Legislativo locais. Esta não é a casa do povo? No dia em que o povo ganha voz, eles não vêm”, protestou o professor Marcos Pedlowski, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF).

Entre as autoridades presentes, as intervenções revelavam desconhecimento do funcionamento do Estado. O auditor fiscal José Antônio confundiu Grupo Móvel com Conatrae (Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo). Em geral, alegaram dificuldade de cumprir sua função no combate ao problema devido à falta de estrutura dos órgãos onde trabalham. “Desculpem, mas isso é inaceitável. Temos que dialogar com o Ministério do Trabalho, em Brasília, sobre essa estrutura. Isso não pode continuar assim. Dessa forma os fazendeiros e usineiros agradecem a tamanha desestrutura” disse Marcelo Freixo. Os integrantes do Comitê confirmaram a falta de estrutura dos órgãos, mas denunciaram a falta de vontade política dos administradores.

Os participantes decidiram formar um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar as decisões e os próximos passos. O GT será formado pelas entidades: Comitê, Inea, delegacias, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da ALERJ, e pelos Ministérios Públicos do Trabalho (MPT), Federal (MPF) e Estadual (MPE), entre outros. Também se decidiu fazer um dos seminários regionais de revisão do Plano de Direitos Humanos em Campos, para priorizar a reflexão sobre o trabalho escravo. Será marcada uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília. Um ofício será enviado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário exigindo que as terras onde ocorrem crime trabalhista ou ambiental sejam desapropriadas e destinadas para Reforma Agrária, como consta na Constituição Federal.

Também se reivindica que as terras das Usinas com divídas trabalhistas sejam confiscadas para o pagamento dos direitos trabalhistas. As entidades presentes também aprovaram a participação na Campanha pela aprovação da PEC 438, projeto de emenda constitucional que define a expropriação das terras onde ocorrer trabalho escravo. A Campanha esta recolhendo um abaixo-assinado para ser entregue na Câmara dos Deputados Federais no dia 13 de maio. Os trabalhadores se entusiasmaram com as ações planejadas.

A imprensa local não estava presente, bem como a mídia comercial – com exceção da Rede Globo. A emissora entrevistou ao vivo Marcelo Freixo. “Quem tem trabalho escravo comete crime. Eu não tenho que negociar com criminoso. Lugar de escravocrata não é na fazenda, é na cadeia”, disse Freixo, ao ser questionado pela repórter se havia dialogado com os donos das usinas. O SBT e o jornal local Folha da Manhã chegaram a contatar a assessoria de imprensa, mas não compareceram. Os organizadores desconfiam de eventual pressão das usinas sobre a imprensa. Houve boatos de que telefonemas foram feitos para o Ministério Público tentando, sem sucesso, demovê-lo da intenção de participar.

Com 432 mil habitantes, Campos é a cidade mais populosa do interior do Estado, e a de maior extensão territorial. É também a sexta cidade mais rica do país, o que impressiona qualquer novo visitante. Na entrada da cidade há uma sequência de barracos paupérrimos enfileirados. A maioria dos bairros é suja, feia e pobre. O orçamento do município, de R$ 1,4 bilhão (mais de 70% oriundos de royalties de petróleo), daria R$ 3,2 mil a cada habitante se fosse dividido de forma equânime. É o berço da organização de extrema-direita católica Tradição Família e Propriedade (TFP), e última cidade do país a acatar a Lei Áurea.

* matéria originalmente escrita para o Brasil de Fato

1º Coletivo de Formação de 2010 - Regional Norte

2010-04-21T07:13:00.000-07:00

A coordenação da Pastoral dos Migrantes esteve reunida em 18 de Abril de 2010 para a realização do I Coletivo de Formação anual, com o objetivo de capacitar lideranças em preparação da Semana do Migrante que acontecerá dos dias 13 a 20 de Junho do corrente ano. Marcos Gross, coordenador da Pastoral dos Migrantes - Paróquia São Sebastião, acolheu os presentes e apresentou a pauta do dia. Em seguida, Ir. Edilene, missionária scalabriniana, conduziu o momento de mística a partir do Evangelho em que Jesus se aproxima dos discípulos e diz: “Moços, tendes alguma coisa para comer?” (Jo, 21,1-19).
Renata Nóbrega - Pesquisadora do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia e colaboradora da Pastoral dos Migrantes/Ji-Paraná apresentou um relato sobre a organização da Pastoral dos Migrantes Nacional e na Diocese de Ji-Paraná, bem como, os eixos prioritários das ações da Pastoral dos Migrantes em Jí-Paraná:
Urbanização;
Migrantes internacionais: os que estão no exterior, às famílias que têm parentes no exterior e os que já retornaram;
Temporários (trabalhadores da cana-de-açúcar, construção civil);
Campanha de Erradicação do Trabalho Escravo.
Ir. Ana Paula Rocha-missionária Scalabriniana e coordenadora da Pastoral dos Migrantes do Regional Norte conduziu a temática da Semana do Migrante: “Por uma economia a serviço da vida”. A proposta do estudo foi uma construção coletiva do Texto Base da Semana do Migrante/2010 a partir dos seguintes textos: Economia, Migração e Vida (Pe.Alfredo Gonçalves) e Migrante: mercadoria e sujeito?(Ivo Poletto). A partir da leitura dos textos, os grupos apresentaram a idéia: principal, provocativa e propositiva.
Ir. Lucilene Carolina de França, missionária scalabriniana também responsável pela pastoral dos migrantes em Ji-Paraná e Marcos Gross encaminharam as propostas das atividades a serem desenvolvidas na Semana do Migrante:Audiência Pública,Celebração do Migrante nas Paróquias que compõe o regional da Diocese de ji-Paraná e Noite Cultural, formando as equipes que animarão as equipes.
Para o mês de abril e maio segue as responsabilidades da Equipe:

29 de Abril-Audiência Pública sobre trabalho escravo- 14:00 Horas- Câmara Municipal;
1 de Maio- Reunião Grito dos Excluídos, Assembléia popular- 9 horas-Centro de Formação Pe. Romano.
23 de Maio – Coletivo de Formação Paróquia N.Sra. de Fátima-Ji-Paraná.

Ji-Paraná, 19 de Abril de 2010.

Saiba a realidade sobre o agronegócio

2010-04-20T07:23:00.000-07:00

Pobres não são estúpidos ao migrarem para as cidades

2010-03-30T13:17:00.000-07:00

Governos devem preparar centros urbanos para receber as novas populações, diz sul-africano especialista em favelas que participou do 5º Fórum Urbano Mundial, no Rio

ANTÔNIO GOIS

DA SUCURSAL DO RIO

Os pobres não são estúpidos. Ao migrarem do campo para as cidades, tendência mundial que muitos analistas veem como irreversível, fazem isso após avaliarem suas condições de vida em áreas rurais e compararem com o que encontrarão nas cidades.

As estatísticas dão razão a eles. Por isso, a tentativa de interromper o fluxo migratório tende a ser inútil, e o melhor a fazer é preparar as cidades para receberem essa população.

O alerta é de um dos maiores especialistas mundiais em favelas, o sul-africano William Cobbett, que foi um dos principais palestrantes do 5º Fórum Urbano Mundial, realizado na semana passada, no Rio.

Cobbett já visitou favelas em todo o mundo e conhece bem a realidade brasileira. Atualmente, é diretor-geral da organização Aliança de Cidades, financiada pelo Banco Mundial e que apoia projetos de melhoria das condições de vida em assentamentos precários no mundo.

Para ele, a América Latina deve ser tomada como exemplo das consequências de uma urbanização mal planejada.

Ao tentarem negar o direito dessas populações de terem terra e serviços nas cidades, os governos locais deram margem para o crescimento de poderes paralelos, que hoje são ameaça à segurança.

Não deve ser por isso, no entanto, que se deve agir para melhorar as condições de vida nesses locais. O mais importante é reconhecer o direito dessas populações à terra e aos serviços básicos de uma cidade.

Leia a seguir a entrevista que Cobbett concedeu à Folha durante o 5º Fórum Urbano Mundial.

FOLHA - A ONU acabou de realizar um fórum mundial sobre urbanismo no Rio. Encontros como esse não tendem a ficar apenas no discurso e a resultar em pouca ou nenhuma ação?

WILLIAM COBBETT - Temos que ser realistas quanto ao objetivo desses fóruns. Antes de partir para a ação, é importante formar consensos, nacionais e internacionais, sobre assuntos que precisam ser enfrentados e suas soluções possíveis.

É preciso criar um diálogo global sobre a importância das cidades, identificando seus problemas sociais, econômicos e políticos, mas buscando também saídas para elas.

Além disso, há um aspecto importante, que é a troca de experiência entre cidades.

Nada do que acontece ou aconteceu na América Latina será completamente diferente do que está se passando agora em alguns países da Ásia ou da África subsaariana.

É importante ter o que chamamos de aprendizado horizontal, ou seja, cidades aprendendo a partir da experiência de outras cidades, países aprendendo com outros países, em vez de contar apenas com o antigo modelo de assistência técnica, do hemisfério norte para o sul.

FOLHA - Em 2007, pela primeira vez na história mundial, a população urbana superou a rural em todo o planeta. Trata-se de um fenômeno irreversível, ou ainda é possível pensar em estratégias para manter as populações no campo, para que elas não sobrecarreguem as cidades?

COBBETT - Cada país tem uma realidade distinta, mas a tendência global de urbanização é muito forte. Ela começou historicamente na Europa, nos Estados Unidos e em países da Ásia oriental. Depois se espalhou para a América Latina e agora acontece na África e no restante da Ásia. Pode-se discutir se ela é natural ou evitável, mas é fato que é uma transição demográfica em curso.

Acho que a resposta mais inteligente dos governos de países onde esse processo ainda está em curso é planejar com antecedência. É preciso ter consciência dos números e tendências, e é por isso que fóruns como esse são tão importantes. Em nenhum lugar do mundo houve sucesso em políticas de governos que tentaram manter pessoas em áreas rurais.

Se as pessoas querem migrar para as cidades, elas certamente o farão. Além disso, é preciso reconhecer que as pessoas pobres não são estúpidas. Elas olham para as condições que têm no momento e comparam com as cidades.

Se decidem migrar, fazem isso a partir de julgamentos. Elas pensam que, se mudarem para uma cidade, terão melhor acesso para elas e seus filhos a escolas, hospitais e serviços públicos em geral. E, estatisticamente, elas estão certas. É por isso que migram.

FOLHA - A transição do rural para o urbano então é positiva?

COBBETT - Não podemos fingir que a urbanização é uma resposta a todos os problemas. Definitivamente, não é. Se mal gerenciada, como aconteceu na América Latina, governos terão que passar 10, 20, 40 anos resolvendo problemas de falta de planejamento.

É por isso que os países da África subsaariana ou a Índia, entre outros, têm muito a aprender com a experiência dos latino-americanos.

É importante se conscientizarem dos problemas que podem vir antes que eles se tornem inevitáveis e consumam décadas para serem resolvidos.

Eles precisam perceber que há um processo em curso e tentar o mais rápido possível se preparar para poder aproveitar os efeitos positivos que a migração do campo para as cidades traz para a economia.

É bom lembrar que todas as economias bem-sucedidas do mundo, sem exceção, passaram por um processo de urbanização e industrialização. Nenhum país atingiu níveis satisfatórios de renda sem passar por essa fase.

FOLHA - Mas, ao menos na América Latina, a urbanização veio acompanhada do crescimento da violência. Na África e na Ásia, países pobres que passam por essa transição não correm sério risco de verem crescer em favelas grupos criminosos ou terroristas à margem do Estado?

COBBETT - Sem dúvida, e devemos nos preocupar seriamente com isso. Mas não deve ser por isso que devemos agir para impedir que a população viva em condições precárias.

É dever dos governos planejar o futuro de seus países. O que vimos em muitas cidades foi um fracasso das autoridades em prover terras e serviços básicos para os mais pobres, reconhecendo sua cidadania. Se eu vou para a cidade e o governo não me dá terra, água ou energia, eu vou conseguir isso informal ou ilegalmente.

O fracasso de governos locais e nacionais em reconhecer esses direitos é o que cria espaço para sistemas de poder alternativos à margem do Estado.

Só que, em muitas cidades, em vez de serem reconhecidos como cidadãos ao chegarem, a mensagem que os pobres recebem é oposta: vocês não são bem-vindos, não te daremos terra nem serviços e não reconhecemos seu direito de estar aqui. Os governos que negaram isso acabaram fracassando e agora se sentem ameaçados pela imagem da insegurança.

Mas, repito, não deve ser esse medo que nos leve a agir.

FOLHA - Mesmo melhorando as condições de vida em algumas favelas, as pessoas continuam carregando um estigma negativo por viverem ali?

COBBETT - De fato, somente investir em favelas não resolverá o problema. É preciso mudar a forma como as pessoas de classe média e com propriedades veem a população que vive nessas áreas. Será que reconhecem que são cidadãos? Percebem que é preciso fazer investimentos não para que essas populações saiam dali, mas para que as favelas sejam incluídas e façam parte da cidade legal?

É a atitude discriminatória das elites que, em muitos casos, mantém os moradores de favelas nessa situação. A favela em si não é um problema, mas um sintoma da forma diferenciada com que as pessoas são tratadas nas cidades.

Além disso, em muitas cidades, a população em favelas ou assentamentos precários é a maioria da população. Então, não devemos encarar como um problema de favelas, mas como um problema das cidades.

FOLHA - O sr. vem com bastante frequência ao Brasil. Notou desta vez alguma diferença em relação às condições de vida nas favelas?

COBBETT - Acho que há uma mensagem positiva a ser dada ao resto do mundo em relação ao Brasil. A Constituição de 1988 e o Estatuto das Cidades, de 2001, são importantes marcos de melhoria do gerenciamento do acesso às terras. Mas vocês têm uma história de 500 anos que não se muda em dez. É um processo longo que requer uma política estável e investimentos constantes. Acho que é isso que o governo vem fazendo nos últimos oito anos, mas ainda há muito a fazer.

Eu visitei nesta semana, por exemplo, a Rocinha, e vi os investimentos que o PAC está propiciando no local.

Mas o lixo nas ruas ainda é visível. Todo mundo joga tudo em qualquer lugar.

Os investimentos são importantes para as comunidades perceberem que os governos reconhecem o direito de as pessoas estarem ali e tratá-las como cidadãos, mas ainda há um longo caminho a percorrer.

FOLHA - O sr. conhece muitas favelas no mundo. Dá para identificar alguma peculiaridade das que já viu no Brasil?

COBBETT - Em primeiro lugar, uma favela em Salvador é diferente de outra no Rio, que é diferente de uma em São Paulo. Mas uma característica do Brasil é que, aqui, vocês têm cidades fortes, e o prefeito tem autoridade para tomar muitas decisões importantes.

Em muitos países, o poder local não é tão forte.

Também chama a atenção na comparação das favelas brasileiras com as da Índia ou de países africanos que, aqui, o nível de miséria é muito menor.

Obviamente, não se trata de uma competição, mas quando se visita uma favela nesses países percebe-se que, apesar dos problemas, as condições de vida aqui são melhores.

Fonte: Folha de São Paulo

Audiência com Ministro sobre Lei de imigração

2010-03-25T19:31:00.000-07:00

ABA (associaçao brasileira de antropologia) terá audiência com Ministro da Justiça para pedir esclarecimentos sobre o Artigo 69 da nova Lei de Imigração.

O Presidente da ABA, juntamente com Roque de Barros Laraia, Márcia Anita Sprandel e Bela Feldman-Bianco, membros da coordenação do GT Migrações Internacionais, terão audiência com o Ministro da Justiça, Luis Paulo Barreto, no próximo dia 30 de março, para pedir esclarecimentos sobre o artigo 69 da nova lei de imigração que está em tramitação no Congresso Nacional, especialmente no que concerne ao seu parágrafo 1, que faz menção à necessidade de autorizações especiais para a estadia de estrangeiros na Amazônia Legal, inclusive em terras indígenas, quilombolas, e comunidades tradicionais. Espera-se, com essa audiência, esclarecer se essa lei afetará os pesquisadores estrangeiros, sejam eles vinculados ou não às universidades publicas brasileiras, levando em consideração fatores como: 1) autonomia da pesquisa acadêmica e julgamento do seu mérito por critérios acadêmicos; e 2) as atuais políticas científicas de internacionalização da pesquisa acadêmica, que pressupõem o estreitamento do intercâmbio de pesquisadores ou da realização de pesquisas conjuntas com a participação de pesquisadores e/ou instituições estrangeiras.

Fonte: http://abant.org.br/conteudo/002PRINCIPAL/ABA_Ministro_Jus_Artigo%2069_Lei_Imigração.pdf

Milhares fazem protesto por reforma migratória nos EUA

2010-03-22T16:07:00.000-07:00

Enquanto o Congresso americano debatia a reforma do sistema de saúde, milhares de manifestantes se reuniam em Washington para cobrar a realização de uma outra reforma, a das leis sobre imigração.

Estimativas indicam que existam atualmente nos EUA cerca de 10,8 milhões de imigrantes ilegais. A reforma teria como principal meta legalizar essa expressiva parcela da população, composta em sua maioria de cidadãos originários de países latino-americanos.

Na semana passada, o presidente Barack Obama manifestou seu apoio a um projeto de lei para o tema, apresentado pelos senadores Lindsey Graham (republicano) e Charles Schumer (democrata). A reforma migratória é uma promessa de campanha que Obama garantiu caso obtivesse a maioria dos votos latinos.

Ontem, telões instalados no National Mall, palco da manifestação, exibiram mensagem de Obama reiterando seu compromisso com o tema. "Sempre prometi ser aliado de vocês nos esforços para consertar nosso sistema falho de imigração, e esse é um compromisso que reitero hoje. Ninguém conhece o preço da inação melhor do que vocês", afirmou ele.

Na mensagem, o presidente afirmou que a migração ilegal divide famílias, faz empregadores driblarem o sistema e obriga policiais a lutar para manter as comunidades seguras.

Os organizadores da marcha calcularam em até 175 mil o número de presentes.

Fonte: Uol.

Nota de Repúdio

2010-03-20T06:13:00.000-07:00

À Prefeitura Municipal de Ji-Paraná:

Nós, entidades abaixo referidas, viemos por meio desta manifestar nosso repúdio à atitude da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná em relação à Conferência Municipal das Cidades de nosso município. Em reunião no dia 2 de março, a Comissão Recursal de Validação/Metodologia e Sistematização, decidiu por invalidar a suposta conferência realizada pela Prefeitura, alegando o desrespeito à garantia de participação popular da sociedade ji-paranaense em todas as etapas da Conferência.

Graças à atitude irresponsável da Prefeitura, Ji-Paraná, a segunda cidade mais populosa de Rondônia, ficará sem representação na Conferência Estadual das Cidades, que acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de abril, em Ouro Preto d”Oeste, e na IV Conferência Nacional das Cidades, prevista para os dias 24 a 28 de maio, em Brasília. Importante fórum para debater as problemáticas das cidades brasileiras e propor políticas públicas adequadas às realidades municipais, neste ano de 2010, a Conferência Nacional tem por lema “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL”

De acordo com o Ministro das Cidades, Sr. Marcio Fortes de Almeida, o processo desencadeado em 2003, desde a I Conferência Nacional das Cidades, é uma “a oportunidade de levar à administração pública a tradução da vontade popular de discutir as cidades. Estamos diante do desafio de garantir a continuidade e o aprimoramento do processo de participação e, mais ainda, a efetiva contribuição da sociedade na formulação das políticas públicas.” Contribuição da sociedade, participação, vontade popular... Mais que palavras, instrumentos de cidadania ignorados pelo poder municipal.

A Prefeitura agiu como se Ji-Paraná, que concentra cerca de 80% de sua população na área urbana, estivesse livre dos problemas advindos deste intenso e rápido processo de urbanização ou que soubesse, sozinha, diagnosticá-los e encontrar a solução para eles. Pobreza, violência, educação, saúde, habitação, moradia, saneamento básico, tratamento de esgoto, coleta de lixo, transporte público, iluminação pública, lazer, acessibilidade, regularização fundiária, graves problemas ambientais, ruas esburacadas... O ato da Prefeitura colabora para a perpetuação dos problemas urbanos e torna cada vez mais distante a concretização plena do Direito à Cidade.

Uma vez que fomos prejudicados pela Prefeitura, exigimos que a mesma repare este dano e providencie um outro espaço – já que não é mais possível participar das conferências estadual e nacional –, para o debate público dos desafios de nossa cidade, com ampla participação das organizações da sociedade civil, a fim de possibilitar a articulação de um Fórum da Cidade ou algo do tipo em nosso município.

Ji-Paraná, 19 de março de 2010.

Assinam:

Comissão Pastoral da Terra
Serviço Pastoral dos Migrantes – Ji-Paraná
Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia

'Povos em movimento pela cidadania universal’ será lema do IV FSMM

2010-03-19T04:54:00.001-07:00

Movimentos e organizações sociais de várias partes do mundo estão empenhados na construção do IV Fórum Social Mundial das Migrações. O evento, que acontecerá de 9 a 12 de outubro, na cidade de Quito, capital do Equador, terá como lema "Povos em movimento pela cidadania universal". As discussões enfocarão temas como crise do capitalismo; direitos humanos, trabalhistas e políticos dos migrantes.

Após detectar diversos desafios relacionados ao tema migração em âmbito mundial, os Comitês, que fazem a organização do evento, chegaram a quatro eixos temáticos: Crises globais e fluxos migratórios; Direitos humanos e Migração; Diversidades, convivência e transformações sócio-culturais; Novas formas de escravidão, servidão e exploração humana. "Gênero, Etnicidade, Religiosidade, Interculturalidade, Geracional" são os eixos transversais.

Os quatro eixos deverão dar suporte e ser o pontapé inicial para debates sobre a crise do paradigma capitalista; processos de integração dos povos; marcos normativos nacionais e internacionais; acesso aos direitos; retorno dos imigrantes, transnacionalidade; informação e comunicação; migração e grupos étnicos; tráfico e aliciamento de seres humanos; exploração das capacidades profissionais das sociedades de origem da migração, trabalho escravo, entre outros.

A questão de gênero e migração também terá espaço nos debates do Fórum, pois as mulheres representam hoje grande parte da massa que migra em busca de melhores condições de vida e trabalho. Segundo informações da Secretaria do Grito Continental e do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial das Migrações, a América Latina abriga cerca de 30 milhões de migrantes. Em alguns países, a população é constituída por 20% de migrantes, das quais 50% são mulheres.

Outro fenômeno que é recorrente, sobretudo no Brasil, e será abordado durante o Fórum é a questão das migrações temporárias. Por falta de oportunidades no país de origem, milhares de trabalhadores abandonam suas casas durante meses para atuar no corte da cana-de-açúcar, do eucalipto ou do algodão. Nos dias de hoje, o fenômeno figura de nova maneira e os trabalhadores já passam a sair de seu país para realizar serviços temporários.

O primeiro FSMM aconteceu em Porto Alegre, Brasil (2005). Na ocasião, o evento tratou das causas da migração e da ordem mundial que suscita desordem. O segundo (2006), teve espaço em Rivas, Madrid, e abordou como principais temas a cidadania universal e os direitos humanos. Em 2008, o Fórum tornou a acontecer em Rivas e abordou o endurecimento das políticas migratórios em todo o mundo.

Neste ano, as discussões sobre os deslocamentos dos povos, a crise mundial e a crise do capitalismo que gera transtornos sociais, financeiros, culturais, políticos e ambientais pretende contribuir com o Equador no que diz respeito à concretização dos avanços constitucionais e legislativos na questão da migração.

Mais informações sobre FSMM em http://www.fsmm2010.ec/

Piauienses são enganados com "falso emprego" em Rondônia

2010-03-05T17:26:00.000-08:00

Grupo ficou sem comer ou ter onde dormir em Porto Velho/RO. Justiça condenou empresa a indenização.
Um grupo de 44 piauienses ficou sem comer ou ter onde dormir em Porto Velho/RO no final da última semana. Eles chegaram no dia 25 a capital de Rondônia com a promessa de emprego, mas souberam apenas lá de que não seriam mais necessários. Após venderem pertences e até fazerem empréstimos para viajar em busca de uma nova vida, todos tiveram de dormir na rodoviária da cidade, sem ter o que comer. A Justiça concedeu indenização a todos eles.

Fotos: SITCCERO

Um funcionário da empresa Consarg teria prometido os postos de trabalho aos piauienses na usina Jirau. Vindos de Luzilândia, norte do Estado, eles tiveram de ficar um dia na rodoviária. A presença de um grupo tão grande chamou a atenção da sociedade, e dois procuradores acompanharam o caso. A ajuda surgiu já na sexta-feira.

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil no Estado de Rondônia - SITCCERO -, conseguiu comida e alojamento para os piauienses. Na última segunda-feira (1º), os trabalhadores conseguiram na Justiça uma idenização de R$ 1.500, além da passagem de volta. A decisão foi do Ministério Público do Trabalho e vale para 41 dos trabalhadores. Três conseguiram recursos e já retornaram para o Estado.

Segundo Anderson Machado, administrador do Sindicato, ficou combinado que os trabalhadores vão receber a passagem e a idenização às 10h (11h em Teresina) de quinta-feira. A viagem de volta fica a critério de cada um dos trabalhadores.

Sonho acabado
A ida foi cheia de esperanças, mas faltam até os R$ 430 para a passagem de volta para o Piauí, e o fim do pesadelo que dura uma semana. Cinco empresas até surgiram para dar emprego. Treze trabalhadores aceitaram inicialmente, mas hoje só seis querem ficar. "Estamos deixando eles bem a vontade para tomar essa decisão. A vida deles está em jogo", disse ao Cidadeverde.com Clébio Lobato, assessor executivo do sindicato, explicando que o mercado está em plena expansão na região.

"Eles vão querer maltratar a gente depois que procuramos o Ministério Público", disse Francisco das Chagas Teixeira em entrevista ao jornal Diário da Amazônia. Ele deixou esposa e sete filhos no Piauí por conta da promessa de emprego.

Pastoral prioritário para a Igreja

2010-02-21T17:00:00.000-08:00

Publicadas as conclusões do Congresso Mundial da Pastoral dos Migrantes e Itinerantes

CIDADE DO VATICANO, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 (ZENIT.org).- “Para a Igreja, a migração é um assunto pastoral prioritário”, indica o documento final do VI Congresso Mundial da Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, divulgado no dia 12 de fevereiro. O Congresso, que teve como tema “Uma resposta pastoral ao fenômeno migratório na era da globalização. Cinco anos depois da instrução Erga migrantes caritas Christi”, foi realizado no Vaticano, de 9 a 12 de novembro de 2009.
O documento destaca que “a Igreja pode ajudar os migrantes a manterem sua fé e sua cultura e, ao mesmo tempo, a fazerem que o país de acolhimento se abra à cultura do país de origem dos migrantes, reunindo as comunidades migrantes e locais”.
“A solidariedade é o primeiro passo rumo à partilha dos valores religiosos entre as comunidades locais e migrantes”, indica.
“Isso poderia levar à evangelização ou ao renascimento da fé daqueles que se secularizaram – acrescenta. A migração é também uma oportunidade ecumênica importante.”
O Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes reuniu 320 delegados, procedentes de 81 países de todos os continentes.
Entre eles, encontravam-se cardeais, bispos, sacerdotes, religiosos e leigos, além de delegados fraternos do Conselho Ecumênico das Igrejas, do Patriarcado Ecumênico, da Comunhão Anglicana e da Federação Luterana Mundial, assim como especialistas, acadêmicos e enviados de organizações internacionais, movimentos eclesiais e associações.
Todos eles qualificaram a migração como um sinal dos tempos que afeta profundamente as sociedades atuais.
Por isso, os participantes advertiram que, no futuro, “serão necessários novos instrumentos e estratégias para enfrentar as necessidades e situações ligadas ao fenômeno migratório”.
O espírito da encíclica de Bento XVI, Caritas in veritate, esteve muito presente no congresso.
Assim, por exemplo, o documento afirma que, “em um mundo tão marcado por novos sinais de medo e falta de hospitalidade, a centralidade da pessoa humana e da sua dignidade, com seus correspondentes direitos e deveres, adquire uma importância cada vez maior”.
Em algumas intervenções do Congresso, manifestou-se “a importância de que a Igreja colabore com os Estados, assim como com as organizações internacionais e nacionais, no esforço para proteger os direitos dos migrantes, refugiados e itinerantes”.
Os participantes também foram recebidos em audiência pelo Papa, quem, em seu discurso, afirmou que a migração é uma oportunidade para destacar a unidade da família humana.
Por isso, explicou Bento XVI, a Igreja convida os fiéis a abrirem seus corações aos migrantes e às suas famílias, sabendo que não são somente um “problema”, mas constituem um “recurso”.
O documento final do congresso, datado de 18 de janeiro de 2010, indica a “profunda necessidade de uma visão universal das relações internacionais”.
Comenta também que, “levando em conta as numerosas transformações da sociedade e os imensos desafios gerados pela mobilidade humana, a Igreja não tem outra opção a não ser agir, considerando seus esforços diretamente relacionados com a proclamação do Reino de Deus”.
Cinco anos depois da publicação da instrução Erga migrantes caritas Christi, os congressistas consideraram que este documento “deu um novo impulso e direção à elaboração de respostas adequadas a este fenômeno mundial”.
“Este documento apresenta uma linguagem teológica nova e supõe um marco, especialmente no que se refere à ‘categorização’ dos migrantes, ao mesmo tempo em que contribui para uma nova e maior conscientização da necessidade de incentivar a pastoral dos migrantes no âmbito local, nacional, internacional, continental e universal.”
Também valorizou-se sua contribuição para motivar o diálogo e a corresponsabilidade entre as igrejas de origem, de trânsito e de destino.
Os participantes do congresso destacaram que o documento foi bem recebido, ainda que também mereça “ter uma difusão mais generalizada, a fim de poder ser útil, inclusive no campo político, influenciando as políticas migratórias”.
No âmbito internacional, o congresso recolheu a recomendação de que a Igreja continue promovendo o conceito de uma “autoridade política mundial” que se ocupe das questões de migração e que, portanto, contribua eficazmente para os processos que estão sendo realizados neste sentido.
O documento final recolhe 21 recomendações para promover a pastoral dos migrantes e itinerantes na ação da Igreja no campo da migração e em relação com os jovens migrantes, com a vida comunitária e com diversas formas de colaboração, com outras igrejas e comunidades e com as autoridades e a sociedade civil.

HAITI E COPENHAGUE

2010-01-17T19:59:00.000-08:00

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

Os fenômenos se repetem e se multiplicam com uma força cada vez mais devastadora: inundações, furacões, tempestades avassaladoras, terremotos, frio e calor extremos, chuvas em excesso, nevascas, deslizamentos de terra... São ocorrências que, nas últimas décadas, ganham páginas e páginas dos jornais e espaço na mídia em geral. “O mundo está dos avessos”, diria o povo; “sinais dos tempos”, diria a teologia de inspiração cristã. Cabe a pergunta: trata-se de catástrofes naturais ou de reações violentas da natureza à ação humana igualmente violenta sobre ela?

O fato é que as vítimas contam-se aos milhares e milhões. Mortos, feridos, mutilados, desabrigados, famílias e casas reduzidas a escombros, cidades e campos devastados, países inteiros tomados pelo sofrimento. Na mesma proporção das catástrofes, aumentam também os chamados “refugiados climáticos”, um novo rosto cada vez mais presente e numeroso no campo da mobilidade humana. Sós, perdidos e sem pátria, para onde fugir? Onde se refugiar?

No momento é o Haiti que se encontra conflagrado pelo terremoto ocorrido no dia 12 de janeiro pp. Felizmente a solidariedade mundial, realizada por pessoas, entidades e nações, volta o olhar para esse pequeno e pobre país do Caribe. Como manter de pé a dignidade humana de cada um de seus habitantes? Como resgatar a memória histórica de luta e resistência de seu povo? Como reconstruir o país, antes tão frágil e agora praticamente devastado?

Vale aqui sublinhar o gesto da Dra. Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, e que, apesar da dor, da perda e da separação dolorosas, colheu uma morte gloriosa, em plena fronteira de sua incansável campanha, mártir da solidariedade para com os pobres. O martírio em Porto Príncipe, capital do país mais pobre das Américas, lhe confere, sem dúvida, uma coroa de amor e doação que salvou a vida de milhares de crianças pelo Brasil e outros países do mundo.

Os gestos, porém, devem acompanhar a grandeza das catástrofes. E aqui é fundamental o papel das agências, das autoridades, dos religiosos, dos cientistas e dos políticos nacionais e internacionais. A ONU, o FMI, o G8 ou G20, os fóruns econômicos e sociais, e outras instâncias do gênero, necessitam com urgência repensar o modelo sócio-econômico e político de exploração dos recursos naturais. É loucura exigir da terra um ritmo que ela não tem capacidade de suportar, afirmam hoje estudiosos do meio ambiente, filósofos, movimentos ecológicos e até a população nas ruas. A herança do iluminismo racional e da Revolução Industrial e Tecnológica desencadeou uma trajetória sob todos os aspectos irracional. Trajetória egoística, marcada pelo individualismo exacerbado da filosofia neoliberal, que pensa apenas no conforto máximo da geração atual.

Claro que não podemos, sem mais, atribuir o tremor de terra do Haiti à política econômica. As coisas não são tão simples e mecânicas. Mas permanece de pé o fato de que é ilícito, imoral e ilegítimo devastar o planeta para garantir o padrão de vida das minorias ricas e privilegiadas, em detrimento das maiorias marginais. Estas acabam vivendo em condições tão precárias que qualquer tipo de catástrofe ganha proporções bem mais trágicas e avassaladoras. Os abalos sísmicos podem ser inevitáveis, mas suas conseqüências poderiam ser melhor controladas, se a nação atingida dispusesse dos serviços minimamente indispensáveis.

Daí que as catástrofes se tornam, ao mesmo tempo, climáticas, políticas, econômicas, culturais e sociais. Tendem sempre a dizimar os setores mais desfavorecidos, abandonados e indefesos da população. Nesta perspectiva, riqueza e pobreza constituem não dois estágios de desenvolvimento, mas duas faces da mesma moeda. Uma é fonte e causa da outra. O acúmulo de um lado se dá à custa da miséria do outro.

O círculo vicioso do produtivismo e consumismo, do crescimento a qualquer preço, bem como o cassino mundial da especulação financeira, devem ser combatidos com todas as forças. A paranóia do crescimento como panacéia para todos os males deve ser substituída, de um lado, por uma política ampla e internacional de melhor distribuição da renda e dos benefícios do progresso. De outro lado, torna-se urgente desenvolver uma convivência justa, solidária e sustentável com o planeta e com todas as formas de vida, a biodiversidade. Só assim, populações como as do Haiti, de vários países caribenhos, africanos, asiáticos e latino-americanos estariam protegidos contra o furor mortífero de determinadas tragédias. É neste sentido que não é exagero estabelecer uma ligação, embora complexa, entre Haiti e Copenhague.

MENSAGEM DO PAPA BENTO XVI

2010-01-02T07:00:00.000-08:00

MENSAGEM DO PAPA BENTO XVI
PARA O 96º DIA MUNDIAL DO MIGRANTE
E DO REFUGIADO (2010)

"Os migrantes e os refugiados menores"

Queridos irmãos e irmãs

A celebração do Dia Mundial do Migrante e do Refugiado oferece-me novamente a ocasião de manifestar a solicitude constante que a Igreja alimenta por aqueles que vivem, de vários modos, a experiência da emigração. Trata-se de um fenómeno que, como escrevi na Encíclica Caritas in veritate, impressiona pelo número de pessoas envolvidas, pelas problemáticas sociais, económicas, políticas, culturais e religiosas que levanta, pelos desafios dramáticos que apresenta às comunidades nacionais e internacional. O migrante é uma pessoa humana com direitos fundamentais inalienáveis que devem ser respeitados sempre e por todos (cf. n. 62). O tema deste ano, «Os migrantes e os refugiados menores», refere-se a um aspecto que os cristãos avaliam com grande atenção, recordando-se da admoestação de Cristo, que no juízo final considerará referido a Ele mesmo tudo o que é feito ou negado «a um só destes pequeninos» (cf. Mt 25, 40.45). E como não considerar entre os «pequeninos» também os migrantes e refugiados menores? O próprio Jesus, quando era criança, viveu a experiência do migrante porque, como narra o Evangelho, para fugir às ameaças de Herodes, teve que se refugiar no Egipto juntamente com José e Maria (cf. Mt 2, 14).

Embora a Convenção dos Direitos da Criança afirme com clareza que deve ser sempre salvaguardado o interesse do menor (cf. art. 3), ao qual se devem reconhecer os direitos fundamentais da pessoa ao mesmo nível do adulto, infelizmente na realidade isto não acontece. Com efeito, enquanto aumenta na opinião pública a consciência da necessidade de uma acção pontual e incisiva em protecção dos menores, de facto muitos são abandonados e, de vários modos, encontram-se em perigo de exploração. Da condição dramática em que eles vivem fez-se intérprete o meu venerado Predecessor, João Paulo II, na mensagem enviada a 22 de Setembro de 1990 ao Secretário-Geral das Nações Unidas, por ocasião do Encontro Mundial para as Crianças. «Sou testemunha – ele escreveu – da condição lancinante de milhões de crianças de todos os continentes. Elas são mais vulneráveis, porque menos capazes de fazer ouvir a sua voz» (Insegnamenti XIII, 2, 1990, pág. 672). Formulo votos de coração para que se reserve a justa atenção aos migrantes menores, necessitados de um ambiente social que permita e favoreça o seu desenvolvimento físico, cultural, espiritual e moral. Viver num país estrangeiro sem pontos de referência efectivos cria-lhes, especialmente àqueles que estão desprovidos do apoio da família, inúmeros e por vezes graves incómodos e dificuldades.

Um aspecto típico da migração de menores é constituído pela situação dos jovens nascidos nos países receptores, ou então por aquela dos filhos que não vivem com os pais emigrados depois do seu nascimento, mas que se reúnem a eles sucessivamente. Estes adolescentes fazem parte de duas culturas, com as vantagens e as problemáticas ligadas à sua dúplice pertença, condição esta que todavia pode oferecer a oportunidade de experimentar a riqueza do encontro entre diferentes tradições culturais. É importante que lhes seja oferecida a possibilidade da frequência escolar e da sucessiva inserção no mundo do trabalho, e que seja facilitada a integração social graças a oportunas estruturas formativas e sociais. Nunca se esqueça que a adolescência representa uma etapa fundamental para a formação do ser humano.

Uma categoria particular de menores é a dos refugiados que pedem asilo, fugindo por vários motivos do próprio país, onde não recebem uma protecção adequada. As estatísticas revelam que o seu número está a aumentar. Por conseguinte, trata-se de um fenómeno que deve ser avaliado com atenção e enfrentado com acções coordenadas, com oportunas medidas de prevenção, de salvaguarda e de acolhimento, segundo quanto prevê também a própria Convenção dos Direitos da Criança (cf. art. 22).

Dirijo-me agora particularmente às paróquias e às muitas associações católicas que, animadas por um espírito de fé e de caridade, envidam grandes esforços para ir ao encontro das necessidades destes nossos irmãos e irmãs. Enquanto exprimo gratidão por quanto se está a realizar com grande generosidade, gostaria de convidar todos os cristãos a tomar consciência do desafio social e pastoral que apresenta a condição dos menores migrantes e refugiados. Ressoam no nosso coração as palavras de Jesus: «Era peregrino e recolhestes-me» (Mt 25, 35), assim como o mandamento central que Ele nos deixou: amar a Deus com todo o coração, com toda a alma e com toda a mente, mas unido ao amor ao próximo (cf. Mt 22, 37-39). Isto leva-nos a considerar que cada uma das nossas intervenções concretas deve nutrir-se antes de tudo de fé na acção da graça e da Providência divina. De tal modo, também o acolhimento e a solidariedade para com o estrangeiro, especialmente se se trata de crianças, torna-se anúncio do Evangelho da solidariedade. A Igreja proclama-o, quando abre os seus braços e trabalha para que sejam respeitados os direitos dos migrantes e dos refugiados, estimulando os responsáveis das Nações, dos Organismos e das Instituições internacionais, a fim de que promovam iniciativas oportunas em seu benefício. Vele materna sobre todos a Bem-Aventurada Virgem Maria, e ajude-nos a compreender as dificuldades daqueles que estão distantes da própria pátria. A quantos estão empenhados no vasto mundo dos migrantes e refugiados, asseguro a minha oração e concedo de coração a Bênção Apostólica.

Vaticano, 16 de Outubro de 2009.

BENEDICTUS PP. XVI

Boas Festas!!!!

2009-12-23T13:59:00.000-08:00

Estimados(as) Amigos(as) do Serviço Pastoral dos Migrantes!

Nossa saudação fraterna e votos de um Feliz Natal e Abençoado Ano Novo. Que o Menino Jesus renasça em vossos corações, trazendo muita vida, paz, amor, saúde e realização e que cada vez mais voltemos nosso olhar para o povo migrante e refugiado assumindo o compromisso Scalabriniano.

Desejamos muitas alegrias no Ano que está para nascer!

Nosso abraço de Boas Festas e Boas Férias.
Ir.Ana Paula Rocha.

Encontro das Redes de Proteção aos Refugiados na Amazônia Brasileira

2009-12-22T09:45:00.000-08:00

Aconteceu em Manaus nos dias 04 e 05 de dezembro, o Encontro das Redes de Proteção aos Refugiados na Amazônia Brasileira, realizado de 2 em 2 anos.
Esse encontro tem por objetivo de promover a capacitação e a reflexão de entidades que atua com a realidade dos refugiados e dos migrantes.
Na última década, o Brasil buscou conhecer melhor, fortalecer mecanismos e ações no atendimento e integração de solicitação de solicitantes de refúgio.
Os refugiados tem dificuldades de inserção no mercado de trabalho e, para reconhecimento dos estudos sofrem com burocracia de revalidação de diplomas.
O trabalho da Pastoral dos Migrantes em Manaus, desde 2006 iniciou uma parceria com o ACNUR, para o atendimento aos solicitantes e refugiados que chegam até a cidade de Manaus, em sua maioria, vindos da Colômbia, e também de alguns países da Africa.

Ir. Carolina de França, mscs
Coordenadora do SPM-Manaus.

IMIGRANTES SE ENCONTRAM E CELEBRA

2009-12-22T09:30:00.000-08:00

O SPM em Manaus acompanha os imigrantes desde sua entrada ao país com a orientação social, econômica e de integração à nova sociedade de destino. São inúmeros os imigrantes que residem na cidade, mas ainda sentimos dificuldades de reuni-los, pois vivem dispersos em quase todos os bairros da grande cidade, que tem uma população beirando os dois (2) milhões de habitantes.
Neste ano de 2009 foi intensificado o esforço de reuni-los. Neste sentido a fé se tornou um instrumento muito eficaz. Na carona da celebração da missa, no pós-missa, acontecem os encontros, as longas conversas animadas, a partilha da vida com suas múltiplas situações de alegria, de dor, de desemprego, de aluguel; acontece a memória do país e local de origem; acontecem os almoços comunitários; emerge a parte cultural com seus cantos típicos e festas nacionais e patronais.
Para tanto no primeiro semestre deste ano nos reunimos todos os domingos. A partir de agosto os encontros passaram a ser quinzenais, também para que houvesse espaço para outras atividades tanto para eles como para a equipe da pastoral.

A preparação de Natal constituiu-se num momento muito lindo. Aconteceram oito encontros em lugares diferentes da cidade, nas casas das famílias, fazendo a novena à moda do Peru e da Colômbia (villancicos). No domingo antes de Natal foi feito o último encontro todos juntos na igreja São Geraldo que foi muito bom.
A celebração do Natal será no domingo dia 27 de dezembro. Ainda não aconteceu, mas promete ser mais um momento positivo.No dia 25, dia de Natal acontecerá também a primeira tentativa de reunir os imigrantes de uma cidade não muito distantes de Manaus: Manacapuru.

Manaus, 21 de dez. 2009.
Ir.Rosa Maria Zanchin,mscs e PE. Gelmino Costa

ENCONTRO-CELEBRAÇAO E CONFRATERNIZAÇAO DOS MARANHENSES

2009-12-22T09:26:00.000-08:00

O Grupo de migrantes maranhenses e amigos residentes em Manaus,surgiu em meados de 2006, quando D. Sebastião Bandeira Coelho,bispo auxiliar da Arquidiocese de Manaus, recém chegado do maranhão,observou que nesta cidade, havia vivendo um grande numero de maranhenses. Neste sentido resolveu articular encontros e celebrações, onde esses maranhenses pudessem recordar sua terra, quem sabe celebrar com amigos parentes,criar novas amizades e enfim como disse d. Sebastião: “ Quando a gente ama, a gente tem animo de se reunir e se encontrar”.
O grupo consta de oitenta membros inscritos. As reuniões acontecem no ultimo domingo de cada mês,sempre que possível com a presença de D. Sebastião seu idealizador espiritual. Com atividades diversas, de formação, de encontro , de passeios, de estudos bíblicos e celebrativos.

Neste domingo dia 20 de Dezembro foi um encontro de muitos motivos para louvar e agradecer ao Senhor: Celeb ração da caminhada, ação de graças pela perseverança e motivações para novos desafios, como também foi em vésperas de natal, realizado um batizado de filhos de maranhenses.
Muito linda a celebração, continuando com atividades festivas pela tarde.

Grupo da coord. Gestão 2009.n
SPM- Manaus, 20 de dezembro de 2009\
Ir.Rosa Maria Zanchin- mscs

2009-12-17T12:09:00.000-08:00

DIA INTERNACIONAL DO IMIGRANTE
18 DE DEZEMBRO

O Dia Internacional do Imigrante foi estabelecido pela ONU em 18 de dezembro de 1990, por ocasião da aprovação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias. O tema migrações tornou-se mais presente na agenda mundial, tanto das forças sociais como dos governos e organismos internacionais ligados às Nações Unidas.

Em vista da integração regional, foi criada a União das Nações Sul Americanas (UNASUL), onde se reconhece a diversidade cultural de nossos povos, bem como a necessidade de se construir uma cidadania sul-americana.

No Brasil, diante das atuais políticas migratórias implementadas pelos governos latino-americanos, o dia 18 quer com os Imigrantes destacar o protagonismo dos imigrantes na luta pelos direitos.

Crise Global

Na contramão de importantes conquistas, o planeta vive atualmente uma enorme crise do paradigma capitalista que foi provocada pelas economias capitalistas. A crise atingiu diretamente a vida dos/das imigrantes e suas famílias
O sistema capitalista impõe a enormes segmentos da população humana uma vida miserável e ainda responsabiliza os imigrantes pelo crescimento do desemprego no mundo, aumentando, ainda mais, a xenofobia e a restrição dos direitos trabalhistas.
Se nos séculos passados, a migração representou um fator positivo que expandiu o comércio e a economia, permitiu a criação de nações, fortaleceu a urbanização, estimulou intercâmbios sociais e culturais, atualmente, ela enfrenta um sistema que favorece a livre circulação do capital, mas que restringe a livre circulação de pessoas e impede uma verdadeira globalização da migração.
Defendemos que para superar a crise é urgente e necessário acabar com a dependência do mundo em relação aos países ricos e construir outro modelo de desenvolvimento com justiça social e com mais direitos para todos e todas. Sem isto, não haverá muros, leis ou polícias que reduzam os fluxos migratórios.
Segundo a ONU, em 1965 havia 75 milhões de imigrantes no mundo; em 1975, 84 milhões; em 1985, 105 milhões; em 2000, 150 milhões e atualmente já chegam a 200 milhões. No Brasil atualmente vivem mais de 1,5 milhões de imigrantes e os brasileiros/as no exterior superam os quatro milhões.
Embora com algumas conquistas dos últimos anos, a situação em que vivem os imigrantes e descendentes, no país, ainda está muito longe de lhe garantir dignidade e cidadania, apesar da Constituição Federal assegurar os princípios e garantias de direitos básicos a todas as pessoas, os imigrantes enfrentam situações de precariedade trabalhista, dificuldades no acesso à saúde, moradia, educação, justiça, microcrédito, lazer, intercambio cultural, regularização migratória, entre outros.
Um grave problema é a xenofobia. Segundo relatório do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), cerca de 43% dos brasileiros são a favor de limitar ou proibir a imigração. Porém o próprio documento destaca que os migrantes não roubam o emprego dos nacionais, não sobrecarregam os serviços públicos e contribuem com impostos.

Condenamos

- Condenamos todas as formas de racismo, violência e a falta de respeito as diversidades culturais. Ninguém pode ser considerado ilegal por viver em outro país. Afirmamos que as diferenças enriquecem os distintos povos abrindo novos caminhos e oportunidades para o futuro da humanidade.
- Condenamos a criminalização dos imigrantes e exigimos que sejam punidas as organizações criminosas que traficam pessoas para explorar sua mão de obra na cadeia produtiva.
- Condenamos a militarização das fronteiras, a instalação de bases militares e a criminalização dos movimentos sociais.
- Condenamos as abomináveis formas de trabalho degradante ou em situação análoga ao trabalho escravo ainda praticadas em nosso século.
Defendemos e Exigimos
- Defendemos o acesso ao trabalho decente e a regularização das micro-empresas a fim de que direitos sociais básicos e já instituídos sejam garantidos;
- Exigimos mudanças estruturais no injusto sistema de produção e que sejam respeitadas as leis trabalhistas dos trabalhadores e trabalhadoras;
- Defendemos a integração dos povos: com direito ao voto, acesso aos direitos sociais e à livre circulação. Que se criem leis e políticas migratórias humanas e solidárias em vista de uma integração dos povos na perspectiva da cidadania universal.
- Um espaço de integração popular. Um processo de construção de unidade entre os interesses dos povos que habitam o continente americano, em tudo o que isso significa de integração social, cultural, de livre circulação de pessoas, idéias, etc.
- Exigimos que se cumpram os acordos políticos, como o de residência. E que se concretize efetivamente a anistia.
- Expressamos nosso total apoio à resistência do povo hondurenho para que faça valer a justiça e a democracia diante do golpe militar ocorrido no país. Um ato que ameaça a liberdade e a democracia de todos os povos da América Latina e do Caribe.

Padre José Marchetti

2009-12-11T16:28:00.001-08:00

Em espírito de fé e de esperança, neste tempo de Advento, quando nos preparamos para a vinda de Jesus, celebramos no dia 14 de dezembro de 2009 a passagem da vida terrena para a vida em plenitude de Padre José Marchetti, co-fundador da Congregação das Irmãs Missionárias de São Carlos Borromeo - Scalabrinianas.

Padre José Marchetti iniciou sua missão como capelão do navio que transporta os migrantes, e em uma viagem foi profundamente sensibilizado ao perceber tantas crianças órfãs, que perdiam os pais nas travessias ou na exploração do trabalho. Diante dessa realidade, ele decidiu permanecer no Brasil para abrigar aqueles pequenos que não possuiam um lar. Em sua breve existência - 27 anos de idade - levava aos migrantes, aos pobres e aos doentes, o vigor da esperança, o conforto da fé, o entusiasmo da vida, tendo Jesus como centro e fundamento de sua vida e missão.

Por intercessão de Padre José Marchetti, o Deus Trindade derrame sobre nós suas bençãos e graças abundantes e conduza nossas vidas e projetos para que o Reino de Deus, que é um Reino de Justiça, Paz e Alegria, aconteça entre nós.

Parabéns pela celebração de Padre José Marchetti!

Sobre

2009-12-08T12:30:00.001-08:00

O que é Economia Solidária

Economia Solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o ambiente. Cooperando, fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem.

A economia solidária vem se apresentando, nos últimos anos, como inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.

Nesse sentido, compreende-se por economia solidária o conjunto de atividades econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizadas sob a forma de autogestão. Considerando essa concepção, a Economia Solidária possui as seguintes características:

Cooperação: existência de interesses e objetivos comuns, a união dos esforços e capacidades, a propriedade coletiva de bens, a partilha dos resultados e a responsabilidade solidária. Envolve diversos tipos de organização coletiva: empresas autogestionárias ou recuperadas (assumida por trabalhadores); associações comunitárias de produção; redes de produção, comercialização e consumo; grupos informais produtivos de segmentos específicos (mulheres, jovens etc.); clubes de trocas etc. Na maioria dos casos, essas organizações coletivas agregam um conjunto grande de atividades individuais e familiares.
Autogestão: os/as participantes das organizações exercitam as práticas participativas de autogestão dos processos de trabalho, das definições estratégicas e cotidianas dos empreendimentos, da direção e coordenação das ações nos seus diversos graus e interesses, etc. Os apoios externos, de assistência técnica e gerencial, de capacitação e assessoria, não devem substituir nem impedir o protagonismo dos verdadeiros sujeitos da ação.
Dimensão Econômica: é uma das bases de motivação da agregação de esforços e recursos pessoais e de outras organizações para produção, beneficiamento, crédito, comercialização e consumo. Envolve o conjunto de elementos de viabilidade econômica, permeados por critérios de eficácia e efetividade, ao lado dos aspectos culturais, ambientais e sociais.
Solidariedade: O caráter de solidariedade nos empreendimentos é expresso em diferentes dimensões: na justa distribuição dos resultados alcançados; nas oportunidades que levam ao desenvolvimento de capacidades e da melhoria das condições de vida dos participantes; no compromisso com um meio ambiente saudável; nas relações que se estabelecem com a comunidade local; na participação ativa nos processos de desenvolvimento sustentável de base territorial, regional e nacional; nas relações com os outros movimentos sociais e populares de caráter emancipatório; na preocupação com o bem estar dos trabalhadores e consumidores; e no respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Considerando essas características, a economia solidária aponta para uma nova lógica de desenvolvimento sustentável com geração de trabalho e distribuição de renda, mediante um crescimento econômico com proteção dos ecossistemas. Seus resultados econômicos, políticos e culturais são compartilhados pelos participantes, sem distinção de gênero, idade e raça. Implica na reversão da lógica capitalista ao se opor à exploração do trabalho e dos recursos naturais, considerando o ser humano na sua integralidade como sujeito e finalidade da atividade econômica.

Fonte: MTE.

O Que é o Dia Mundial do Imigrante?

2009-12-06T18:38:00.001-08:00

No ano de 1997, imigrantes filipinos e outras organizações sobre imigração da Ásia começaram a festejar e promover o 18 de dezembro como o Dia Internacional da Solidariedade para com os imigrantes. O dia foi escolhido por que em 18 de dezembro de 1990 as Nações Unidas adotaram a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias. Atualmente, no Mercosul, o Brasil é o único país que ainda não ratificou tal Convenção.

A data significa, antes de tudo, para os imigrantes e suas famílias, uma oportunidade para reconhecer a contribuição de mais de 192 milhões de imigrantes no bem-estar e na economia, tanto dos países de residência, quanto de seus próprios, e para promover o respeito aos direitos humanos fundamentais e à cidadania universal.

Histórico

Em junho de 2006 em Madrid, na Espanha organizações da sociedade civil e associações de imigrantes levaram a cabo o II Foro Social Mundial de Migração, com a presença de mais de 2 mil pessoas de mais 81 paises de todos os continentes. Na ocasião estabeleceu-se um compromisso entre as organizações presentes de celebrar mundialmente o Dia Mundial do Imigrante. No Brasil, em 17 de dezembro de 2006, na Praça Kantuta, na Cidade de São Paulo, com a presença de mais de 2.500 pessoas realizou-se o "I Ato Cívico e Cultural em Comemoração ao Dia Mundial do Imigrante". Já o "II Ato Cívico e Cultural foi realizado no dia 16 de dezembro de 2007 na Praça da Sé, marco zero de São Paulo, Capital.

SPM - Região Norte

2009-11-30T06:21:00.000-08:00

Nasce, a partir de hoje uma forma diferente de comunicação. O uso das TIC - Tecnologias de Informação e Comunicação estão sendo cada vez mais difundidas na atualidade. Uma forma diferente de comunicar, de "dialogar", sempre tendo a cautela pra não cair nas mazelas que isto tras nos dias de hoje. Utilizaremos este recurso a nosso favor, para divulgarmos os trabalhos da Pastoral dos Migrantes na Região Norte bem como utilizá-las no auxílio da comunicação entre os membros desta equipe na região norte.

abraço.
Leonardo S. S. da Rocha
Articulador - Ariquemes/RO